Começou nesta terça-feira seminário sobre o ingresso prematuro no ensino superior

por ACS — publicado 2012-04-10T00:00:00-03:00
A Escola de Administração Judiciária - Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro abriu nesta terça-feira, 10/04, o Seminário "Os Desafios do Poder Judiciário do Distrito Federal: Ingresso Prematuro no Ensino Superior". O evento vai até esta quarta-feira e está direcionado a magistrados e servidores do TJDFT, membros do Ministério Público, servidores da Secretaria de Educação, advogados, professores, estudantes, associações de estudantes, SINEPE, SINPRO e sociedade em geral. A mesa oficial foi presidida pelo juiz Donizeti Aparecido da Silva, titular da 8ª Vara de Fazenda Pública do DF. O Seminário está sendo realizado no período da manhã, no Auditório Ministro Sepúlveda Pertence, térreo do Bloco A, Fórum de Brasília.

A proposta do Seminário é sensibilizar os participantes quanto aos desdobramentos da certificação de alunos ainda cursando o ensino médio e o ingresso prematuro no ensino superior. Os especialistas estão expondo temas que permitem esta reflexão.

Durante a solenidade de abertura do evento, o Presidente do TRE/DF, desembargador João de Assis Mariosi, enfatizou a evolução da educação na sociedade e a preocupação do Judiciário em garantir esse direito à classe estudantil: "O TJDFT em parceria com o GDF e o MPDFT tem o objetivo de sensibilizar sobre a inserção de alunos de ensino médio no ensino superior", disse o magistrado.

A primeira palestra foi apresentada pela Subsecretária de Educação Básica da Secretaria de Educação do DF, Sandra Zita Silva Tiné, que tratou do tema: "A Organização da Educação Brasileira". A Subsecretária descreveu a representação dos níveis de aprendizado e esclareceu pontos da educação básica e superior. Para Sandra Tiné, a entrada prematura no ensino superior não envolve apenas os estudantes, mas também a família, professores e as instituições.

Em seguida, a advogada da Associação dos Candidatos Aprovados na UnB, Ana Esperança da Maia Pinheiro, abriu abordou o tema "O ingresso Prematuro no Ensino Superior do DF - Aspecto Social, Econômico e Jurídico". Falou sobre questões como a inclusão de alunos especiais e a importância em avançar na política de estudantes de elevado rendimento. "Precisamos tratar os desiguais na medida de sua desigualdade" destacou. Para a advogada, a maturidade é necessária e o desenvolvimento intelectual para que o aluno possa seguir para a próxima etapa do ensino não pode ser nivelado pela idade.

O Pró-reitor de Extensão da Universidade Católica de Brasília, Ricardo Espínola Mariz, e o Presidente do Conselho de Educação do DF, Nilton Alves Ferreira, reafirmaram a necessidade em garantir o estudo universitário para todos os estudantes brasileiros. Nilton Ferreira aponta a falta de maturidade do aluno como um desafio durante o ingresso no ensino superior. "Quanto mais imaturos são os estudantes menos eles aproveitam a universidade," afirmou o conselheiro.

Amanhã, segundo dia do Seminário, serão apresentadas as palestras: "Aspectos Jurídicos do Ingresso Prematuro no Ensino Superior", com a Desembargadora Ana Maria Amarante Britto; "Trabalho na Defesa da Educação" com as promotoras do MPDFT, Ana Luisa Rivera e Márcia Pereira Rocha; "Medidas Judiciais de Urgência em Âmbito Educacional" com juiz do TJDFT, Marco Antonio da Silva Lemos; "A Juridicidade do Ingresso Prematuro no Ensino Superior Consoante Constituição e LDB" com a promotora do MPDFT, Tânia Regina Fernandes Gonçalves, e o Defensor Público do DF, Sérgio Domingos.