Confira os artigos publicados por magistrados na página de Imprensa do TJDFT
Foram publicados no link Artigos, na página de Imprensa do TJDFT, mais três novos textos da Juíza Oriana Piske: Considerações sobre o prisma da ética no novo Código Civil Brasileiro; Objetivos dos Juizados Especiais; Princípios orientadores dos Juizados Especiais.
Em Considerações sobre o prisma da ética no Novo Código Civil Brasileiro, a magistrada afirma ser fundamental que o Operador do Direito tenha uma percepção ética na interpretação e aplicação do Novo Código Civil à luz da Constituição, pois, com a consagração, na Constituição de 1988, do princípio da dignidade da pessoa humana e da valorização da cidadania, o grande desafio da atualidade é o reposicionamento da pessoa humana como elemento central, passando o patrimônio a papel secundário, haja vista que, o Novo Código Civil, que apresenta valores e princípios que fazem parte de uma nova pauta ética, evoluiu rumo a concretização de todos os Direitos Fundamentais das pessoas, a fim de construir uma sociedade mais justa e cada vez menos excludente.
No segundo texto, Objetivos dos Juizados Especiais, a juíza discorre sobre os objetivos máximos dos Juizados Especiais: a conciliação, a transação, a reparação dos danos sofridos pela vítima e a aplicação de pena não privativa de liberdade com a finalidade de alcançar a pacificação social. Tais objetivos demandam uma atenção especial, visto que são instrumentos necessários à concretização dos preceitos da Lei no 9.099/95.
Já em Princípios orientadores dos Juizados Especiais, Oriana Piske fala sobre os princípios que norteiam os Juizados Especiais: da efetividade, oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade, traçados pela Lei dos Juizados Especiais.
Oriana Piske é Juíza de Direito do TJDFT, Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Pós-graduada em Teoria da Constituição, Direito do Trabalho e Direito Civil pelo CESAP - UniCEUB e Doutoranda em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino (UMSA). Atualmente ela é titular do 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Brasília, localizado na cidade satélite do Guará.
A Assessoria de Comunicação Social do TJDFT disponibiliza um espaço na sua página na Internet para a divulgação de artigos, discursos e trabalhos de magistrados relacionados com a atuação na Justiça e áreas afins: é o link Artigos e Discursos.
Em Considerações sobre o prisma da ética no Novo Código Civil Brasileiro, a magistrada afirma ser fundamental que o Operador do Direito tenha uma percepção ética na interpretação e aplicação do Novo Código Civil à luz da Constituição, pois, com a consagração, na Constituição de 1988, do princípio da dignidade da pessoa humana e da valorização da cidadania, o grande desafio da atualidade é o reposicionamento da pessoa humana como elemento central, passando o patrimônio a papel secundário, haja vista que, o Novo Código Civil, que apresenta valores e princípios que fazem parte de uma nova pauta ética, evoluiu rumo a concretização de todos os Direitos Fundamentais das pessoas, a fim de construir uma sociedade mais justa e cada vez menos excludente.
No segundo texto, Objetivos dos Juizados Especiais, a juíza discorre sobre os objetivos máximos dos Juizados Especiais: a conciliação, a transação, a reparação dos danos sofridos pela vítima e a aplicação de pena não privativa de liberdade com a finalidade de alcançar a pacificação social. Tais objetivos demandam uma atenção especial, visto que são instrumentos necessários à concretização dos preceitos da Lei no 9.099/95.
Já em Princípios orientadores dos Juizados Especiais, Oriana Piske fala sobre os princípios que norteiam os Juizados Especiais: da efetividade, oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade, traçados pela Lei dos Juizados Especiais.
Oriana Piske é Juíza de Direito do TJDFT, Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Pós-graduada em Teoria da Constituição, Direito do Trabalho e Direito Civil pelo CESAP - UniCEUB e Doutoranda em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino (UMSA). Atualmente ela é titular do 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Brasília, localizado na cidade satélite do Guará.
A Assessoria de Comunicação Social do TJDFT disponibiliza um espaço na sua página na Internet para a divulgação de artigos, discursos e trabalhos de magistrados relacionados com a atuação na Justiça e áreas afins: é o link Artigos e Discursos.