Plano de Gestão do Biênio 2010-2012 chega aos 80% de execução

por ACS — publicado 2012-04-13T00:00:00-03:00
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O Plano de Gestão do Biênio 2010-2012-PLABI alcançou até o mês de março de 2012, a marca dos 80% de execução, média ponderada dos percentuais de realização de 48 projetos, conforme Relatório Consolidado Mensal.

Nesta reta final, a melhor estratégia é torcer para o sucesso do Plano, em busca dos melhores resultados. O PLABI 2010-12 foi construído com a participação da Administração Superior, magistrados, gestores e servidores, sempre com o apoio técnico da Secretaria de Planejamento e Gestão Estratégica - SEPG, da Presidência do Órgão.

Composto de ações estratégicas e projetos institucionais, voltados ao aprimoramento constante e à prestação jurisdicional de qualidade, o PLABI integra o Plano Estratégico 2010-2016, que orienta as ações do TJDFT de forma continuada entre as gestões.

Neste último bimestre, avançaram os projetos relacionados aos temas "Eficiência Operacional", "Responsabilidade Socioambiental", "Alinhamento e Integração" e "Tecnologia".

Em destaque no relatório de março, os seguintes Projetos Institucionais:

Projeto de Regulamentação e Modernização das Atividades de Cerimonial - PRATIC- teve o propósito de alcançar excelência no desenvolvimento das atividades de Cerimonial do TJDFT, a partir do planejamento, organização e realização de eventos, por meio de procedimentos e práticas de atendimento, normatizadas em manual próprio de procedimentos.

Projeto Museu-Escola - PMUSEU - idealizado para valorizar e divulgar a memória e o patrimônio histórico-cultural do TJDFT e disseminar o conhecimento das atribuições e da cultura institucional do Poder Judiciário, o projeto atendeu mais de 2.400 alunos de 44 escolas públicas, além dos estudantes de graduação em Direito. Em conjunto com o programa Cidadania e Justiça na Escola, também atendeu alunos do 5º ano do ensino fundamental. O projeto da Secretaria de Gestão Documental atende à Meta Nacional 4 do Judiciário de 2011: "Implantar pelo menos um programa de esclarecimento ao público sobre as funções, atividades e órgãos do Poder Judiciário em escolas ou quaisquer espaços públicos".

Projeto de Disseminação de Boas Práticas no Âmbito do TJDFT - PROBOP - desenvolvido para disseminar as melhores ideias e práticas judiciais adotadas no dia a dia do trabalho e assegurar a constante troca de experiências, em processo de permanente transformação organizacional. O projeto, idealizado pela Secretaria de Planejamento e Gestão Estratégica - SEPG, contou com a parceria da Assessoria de Comunicação Social e da Secretaria de Tecnologia de Informação. Foi criado o Banco de Boas Práticas para armazenar as ideias e práticas propostas, e favorecer a consulta dos magistrados, servidores e público externo. 104 ações foram inscritas. A Portaria Conjunta nº 46/2011 agregou o valor institucional de atender ao objetivo estratégico de agilizar os trâmites judiciais. Um comitê técnico de avaliação das sugestões inscritas validou 87 propostas e escolheu as cinco para serem submetidas à votação aberta dos magistrados e servidores. Foram eleitas: 1º lugar - ideia ACISTI - Fusão das inspeções e correições nas serventias; 2º lugar - prática INTELL - Intimação por telefone, adoção de headset e voip; e 3º lugar - ideia Eficiência - Central de Informações sobre as partes. Os servidores foram premiados e receberam também o Certificado de Reconhecimento Institucional.

Projeto de Intervenção em Redes Sociais - PROIR - coordenado pela Secretaria Psicossocial Judiciária - SEPSI, foi idealizado para implementar uma metodologia científica de intervenção em redes sociais no âmbito do TJDFT, por meio da execução de práticas de fomento e integração, necessárias para o fortalecimento da atuação dos serviços jurisdicionais e, assim, melhorar a promoção efetiva da paz social. Foi contratada consultoria para realizar seminários, tratar os temas abordados, coletar resultados e propor uma metodologia para intervenção em redes sociais.

Projeto de Ampliação do Sistema de Videoconferência - PAVCON - tem como objetivo modernizar o sistema de videoconferência com elementos que aprimorem a gravação, o gerenciamento e a segurança, além de ampliar a quantidade de varas contempladas com essa tecnologia. Com a reestruturação da inteligência de videoconferência, o PAVCON contemplou soluções de gerenciamento centralizado, estatísticas e gravação de audiências por videoconferência. Além disso, promoveu a disponibilização de outros serviços, como compartilhamento de agendas, configuração de início automático de audiências, permissão de controle de áudio e vídeo dos participantes por acesso remoto. A conclusão do projeto permitirá a ampliação imediata do serviço para mais 21 unidades.

Projeto de Certificação Digital de Sites do TJDFT - PROCER - o objetivo foi adquirir um certificado digital a ser instalado no servidor web do TJDFT e, com isso, atender à determinação do Conselho Nacional de Justiça - CNJ de prover o acesso aos serviços oferecidos pela Internet de forma certificada. Um Certificado Digital comprova a identidade de pessoas e garante a segurança das transações na troca de documentos e dados eletrônicos, com presunção de validade jurídica. Em 2011, houve a doação de um Certificado Digital pelo CNJ, e atendeu dois equipamentos que funcionam como Servidor Web (Internet) para a página do DJE. Um segundo certificado foi recentemente adquirido e instalado, o que possibilitou a conclusão do projeto com sucesso.

Também foi concluído outro projeto de continuidade administrativa:

Projeto de Adoção das Tabelas Processuais Unificadas do Poder Judiciário da 1ª Instância - PROAT1. Idealizado para estabelecer no âmbito da primeira instância práticas e procedimentos de classificação, movimentação e fases processuais a partir da utilização de tabelas unificadas para todo o Poder Judiciário. Entre as vantagens das tabelas, está a maior facilidade para acesso às informações por parte dos cidadãos e a agilidade e precisão na captura das informações que irão dar suporte à gestão do Judiciário.
Tal sistemática foi norteada pela padronização e uniformização taxonômica e terminológica de classes, assuntos e movimentação processuais no TJDFT, norteadas pela Resolução 46/2007 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ. Foram desenvolvidas novas funcionalidades nos SISTJ, para as atividades de classificação, além da atualização de diversas rotinas para adaptação às novas regras, adequando as informações relacionadas às autuações, decisões, despachos e sentenças aos novos padrões.