Portaria do TJDFT aposta em sinergia para otimizar inclusão de pessoas com deficiência

por ACS — publicado 2012-04-20T00:00:00-03:00
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios publicou portaria, nesta quinta-feira (19/4), criando uma comissão destinada a otimizar as ações da Casa no que se refere à inclusão de pessoas com deficiência. Composta por nove membros, a Comissão Multidisciplinar de Inclusão nasce com o propósito de dar suporte técnico ao Núcleo de Inclusão - NIC.

Setores que atuam na área de recursos humanos, medicina do trabalho, tecnologia da informação, recursos materiais, obras, administração predial e um representante dos servidores com deficiência trabalharão juntos para oferecer suporte e atender às demandas e sugestões do NIC.

Instituída pela Portaria GPR 475, de 18/4/12, publicada no Diário de Justiça Eletrônico de 19/4/12, a Comissão será presidida pelo supervisor do NIC e contará também com a presença de um representante dos servidores efetivos ocupante de vaga reservada a pessoa com deficiência, indicado por seus pares para um mandato de dois anos.

O Núcleo de Inclusão é uma iniciativa pioneira do TJDFT. Com sua criaçao em 2009, subordinado à Presidência da Casa, o Tribunal tornou-se o primeiro a contar com uma estrutura específica para promover a inclusão social das pessoas com deficiência, antecipando-se à Recomendação nº 27, do Conselho Nacional de Justiça, que prescrevia a adoção de "medidas para a remoção de barreiras físicas, arquitetônicas, de comunicação e atitudinais de modo a promover o amplo e irrestrito acesso de pessoas com deficiência".

Nesses três anos de atuação, em parceria com a Secretaria de Transportes, Secretaria de Tecnologia, Secretaria de Recursos Humanos, Secretaria Predial, Secretaria de Recursos Materiais, Secretaria de Saúde, Escola de Administração Judiciária Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro, Assessoria de Comunicação Social e a Coordenadoria de Projetos e Gestão de Contratos de Obras, o Núcleo tem fornecido equipamentos de informática adaptados às necessidades de pessoas com deficiência visual, constuído rampas, instalado plataformas, promovido palestras de conscientização a gestores e profissionais que lidam diretamente com essas pessoas, incentivado o domínio da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, entre outras iniciativas. Nesta segunda-feira (16/4), o Tribunal disponibilizou uma van adaptada para o transporte de servidores com mobilidade reduzida, que conta inclusive com plataforma para elevação de cadeiras de rodas.

O NIC faz constantes levantamentos de necessidades junto aos próprios servidores com deficiência, dentro da filosofia de "nada sobre nós sem nós". Através de sugestões e demandas, um representante desses servidores tem participado de todos atos do Núcleo. Uma empresa especializada foi também contratada para avaliar a acessibilidade no ambiente físico dos fóruns do DF e mapear as mudanças necessárias.

O NIC promoveu duas edições da Diversidarte, exposiçao de múltiplas manifestações artíticas e equipamentos destinados à inclusão. A mostra, de caráter permanente, acontece em setembro, quando se comemora, no dia 21, o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência.