Sistema agiliza o acompanhamento das decisões proferidas pelos Tribunais Superiores

por ACS — publicado 2012-04-13T00:00:00-03:00
A partir de sexta-feira (13 /4), os Desembargadores do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios terão à sua disposição uma ferramenta que viabilizará o acompanhamento das decisões proferidas pelo Superior Tribunal de Justiça e pelo Supremo Tribunal Federal nos recursos interpostos com o objetivo de modificar acórdãos emanados desta Corte. Um novo serviço de Jurisprudência proporcionará o acesso célere e eficiente ao inteiro teor dos acórdãos dos Tribunais Superiores relativos aos julgados em que participaram como relatores , relatores designados ou revisores .

A informação será disponibilizada em documentos enviados por correio eletrônico, nos quais constarão os acórdãos do TJDFT e a respectiva decisão proferida pelos mencionados Tribunais.

Assim, os Desembargadores serão informados sobre o entendimento do STJ e do STF a respeito das matérias julgadas por este Tribunal, o que permitirá a comparação do pensamento jurídico local com as orientações e posicionamentos jurisdicionais dos referidos Tribunais Superiores.

A iniciativa é da Subsecretaria de Doutrina e Jurisprudência - SUDJU -, com o apoio da Vice-Presidência do TJDFT, por meio da Secretaria de Jurisprudência e Biblioteca - SEBI.