6º Juizado Especial Cível de Brasília alcança resultados positivos com gestão de qualidade

Desde julho de 2011, o 6º Juizado Especial Cível de Brasília adota modelo de gestão de qualidade em relação às rotinas cartorárias e judiciárias. Durante o período de 1/7/2011 a 31/7/2012, período de análise, o juizado conseguiu alcançar benefícios como a redução do número de feitos em tramitação, tempo médio para sentença em ações de conhecimento e regularização de prazos, entre outros. Segundo o Juiz Substituto Ruitemberg Nunes Pereira, em exercício pleno no juizado, foram adotados princípios estabelecidos pela ISO 9001:2008, certificação internacional de qualidade, para elaboração de um manual de gestão para atender a realidade do setor.

Em relação ao número de feitos em tramitação, o volume de processos foi reduzido de 1.521 para 728, o que representa 52,4% a menos no acervo existente no período analisado. Nesse sentido, ressalta o magistrado, não consta no cartório nenhum processo com excesso de prazo, seja para sentenças, decisões ou despachos. O prazo máximo para a marcação de audiências de instrução e julgamento é de 15 dias, e 97,6% de todos os feitos distribuídos, até 30/6/2012, já foram sentenciados. O juizado também desenvolveu o índice de movimentação (IMP), a partir de dados estatísticos oficiais, para determinar o tempo máximo decorrido desde a última movimentação de cada um dos processos. Recentemente, pelo índice, todos os feitos em tramitação recebem alguma movimentação judicial ou cartorária a cada trinta dias, no máximo.

Criado em outubro de 1998, o 6º Juizado Especial Cível de Brasília tem como titular a Juíza Sandra Reves Vasques Tonussi, atualmente convocada para a Terceira Turma Recursal de Brasília/DF.