Comitê de Saúde discute sobre medicamentos, contratação e leitos de UTI
Os membros do Comitê Executivo Distrital da Saúde reuniram-se nesta segunda-feira (13/8), sob a presidência do Juiz Donizeti Aparecido da Silva, do TJDFT, para tratar sobre licitações de medicamentos e contratação de pessoal na área de saúde e sobre a situação dos leitos do Hospital de Base do Distrito Federal.
Sobre as licitações de medicamentos, o Ministério Público do DF questionou algumas dispensas de licitação de grande vulto realizadas. Sobre os questionamentos do MPDFT, José de Moraes Falcão, subsecretário da UAG, explicou que o processo licitatório com 66 passos é muito burocrático, o que não permite agilidade. Segundo ele, às vezes não tem o medicamento no mercado, o laboratório demora a entregar, o preço está defasado no mercado e por isso as empresas não cotam.
Quanto à contratação de pessoal, Maria Natividade, chefe da SUGEPS, explicou que o número de médicos que serão convocados no ano que vem não é suficiente. "Hoje temos 4.628 médicos no DF e para 2013 a proposta é contratar mil médicos. Nós precisamos de 8 mil servidores. Hoje nosso saldo é de 24 médicos, resultante das vacâncias no quadro de 2012. Estamos finalizando o edital para contratação de médicos e técnicos, já fechamos com a empresa”, assegurou.
O Secretário de Administração, Wilmar Lacerda, afirmou que o caos na saúde é uma coisa extraordinária. Destacou que a demanda do entorno é de 1,5 milhão pessoas e que houve uma herança de despesas do governo anterior com aprovação de reajustes. “Há um compromisso do Agnelo de reconstruir a saúde e ampliar o sistema, fundamentalmente a saúde primária. Temos que terceirizar o serviço e fazer contrato temporário, não tem outro jeito. Já nomeamos 5 mil servidores e vamos nomear mais. Diminuímos as horas extras de 10 milhões por mês para 7 milhões. E queremos contratar pessoal para substituir hora extra”. O GDF está construindo 210 UTIS e fez 5.754 nomeações. Em 2011 foi concedido reajuste de 11% para a área médica.
A Secretária adjunta da Secretaria de Planejamento, Wanderly Ferreira da Costa, falou que o Executivo Distrital custeia aposentadorias e pensões da Câmara Legislativa do DF e do TCDF desde 2006 e que isso pesa bastante e que precisa ser renegociado. A Secretária também falou da falta de recursos do orçamento do DF. "O governo tem feito o máximo para nomear, mas estamos no limite da LRF. O DF perdeu R$ 500 milhões do fundo constitucional”, disse.
Sobre a situação dos leitos do Hospital de Base, o médico Julival Fagundes, Diretor do Hospital falou: “Desde que assumimos a direção conseguimos alguns êxitos. Antigamente os leitos da terapia intensiva eram chamados de matadouro e cantinho da morte. Hoje a situação mudou. Inauguramos o centro neurovascular e estamos abrindo oito leitos de semi intensiva. Precisamos melhorar a estrutura”.
O Secretário Adjunto de Saúde, Elias Fernando Miziara, falou que a situação hoje está melhor que antes: “o maior inimigo do bom é o ótimo. Hoje temos 343 leitos de UTI e teremos 423 leitos de UTI até o final do ano. Em 1 ano e meio vamos chegar no ótimo. A fila da UTI diminuiu de 60 pacientes para 35 pacientes”, afirmou.
Ao final, o presidente do Comitê, juiz Donizeti Aparecido da Silva, sugeriu uma visita ao Hospital de Base. “A gente pode perceber os avanços. Ainda não é o ideal, mas houve avanços muito significativos. Não é fácil, as demandas iniciais eram assustadoras. Ainda não é o ótimo, mas estamos caminhando para isso”, disse o magistrado.