Especialistas de programa da União Européia conhecem modelo de mediação e conciliação do TJDFT
O 2º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT, desembargador Lecir Manoel da Luz, e o desembargador Roberval Casemiro Belinati, coordenador do Sistema Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos – NUPECON, receberam, nesta terça-feira, 7/8, na sede do TJDFT, em Brasília, o juiz Miguel Herrero e o advogado José Ramon, especialistas espanhóis do programa de cooperação técnica, financiado pela União Européia, o Eurosocial. Na área da justiça, o programa envolve o acesso ao direito, à justiça e aos mecanismos alternativos de resolução de conflitos. Durante a visita, os especialistas conheceram o modelo de mediação e conciliação do Tribunal, referência para os demais tribunais do país.
“O modelo do Brasil é muito coerente e interessante com uma coordenação transparente. Estou encantado com a experiência”, afirmou Herrero. Por meio da visita a nove países, os especialistas espanhóis pretendem identificar e comparar as políticas e as experiências exitosas de cada país, no âmbito dos métodos alternativos de solução de conflitos, para posterior elaboração de propostas de atuação, promoção ou apoio a essas iniciativas por parte do Eurosocial. “Pretendemos fazer um comparativo e intercâmbio das boas políticas. Contamos com a colaboração do Brasil para estender os modelos a outros países”, ressaltou Herrero.
Na ocasião, o 2° vice-presidente do TJDFT destacou que “é uma honra mostrar o trabalho extraordinário realizado pelo TJDFT para solução rápida dos conflitos”. Por meio do Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação – NUPEMEC, de 2010 a 2012, já foram realizadas 11 mil audiências, que envolveram 30 mil pessoas. Nesse período, 70% dos acordos foram realizados, o que significou 8,7 mil processos finalizados e R$ 78 milhões negociados. Os dados foram apresentados pela coordenadora substituta do NUPEMEC, Marinurze Ribeiro.
Durante o evento, o desembargador Belinati falou sobre as ações do Tribunal nas áreas da Justiça Restaurativa, Justiça Comunitária, Central do Idoso e Mulher em Situação de Violência Doméstica; e ainda apresentou alguns dados sobre o judiciário brasileiro. “A justiça sofre com o acúmulo de processos. Precisamos da força dessa juventude para implementar esse sistema que agora está sendo institucionalizado pelo Tribunal e tem contribuído para a diminuição significativa dos processos”, disse. Segundo o desembargador, atualmente, o judiciário brasileiro conta com aproximadamente 95 milhões de processos em andamento e 17 mil juízes.
Também participaram do evento os juízes do TJDFT, Ricardo Baglioli, Ana Magali e Luciana Yuki; a chefe de gabinete da 2ª Vice-Presidência, Tatiana Carvalho; representantes da Secretaria da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça; e servidores do Tribunal.