Juiz da VEP faz alerta sobre situação do sistema penitenciário local

por AB — publicado 2012-08-17T20:40:00-03:00

O Juiz da Vara de Execuções Penais do DF, Ademar Silva de Vasconcelos, apresentou à imprensa, nesta semana, um relato preocupante sobre o sistema penitenciário do Distrito Federal. De acordo com o magistrado, as penitenciárias locais abrigam hoje o dobro da capacidade de presos e, ainda assim, existe um déficit de 5 mil vagas no sistema penitenciário local. Outros 6 mil mandados de prisão aguardam cumprimento. "Se apenas uma pequena parte deles for cumprida, já não há espaço para abrigar esses presos", desabafa Ademar. 

A precária situação da penitenciária da Papuda e da Ala Psiquiátrica, por exemplo, levaram o Ministério Público a pedir intervenção federal nesses presídios, pedido que está sendo analisado pelo juiz. Buscando alternativas para o problema, o magistrado levou o fato, pessoalmente, ao conhecimento do Governador do DF, além de já tê-lo comunicado ao Ministério da Justiça e ao Conselho Nacional da Justiça. "Se possível, falarei até com a Presidenta sobre essa situação", disse o magistrado. 

A grande preocupação do titular da VEP é com a deflagração de uma rebelião nos presídios, pois as condições a que estão submetidos os presos são definidas pelo juiz como desumanas. Ele lembra ainda que o Estado não pode sujeitar o preso a situações degradantes, que extrapolem a privação de liberdade determinada na pena. "Se houver uma rebelião, eu não vou ser responsabilizado por isso. Não por negligência ou omissão", diz o juiz. 

Sobre as condições dos presídios, Dr. Ademar dá como exemplo a situação da Penitenciária Feminina do DF: "Num espaço destinado a 8 ou 10 presas, estão 40", afirma. Diz também que já foram constatados 3 casos de tuberculose no sistema penitenciário e que as condições de insalubridade podem propagar essa e outras doenças, expondo a risco todos os que lá trabalham. 

O que o magistrado busca, emergencialmente, junto às autoridades competentes é a construção de mais 2 unidades prisionais, que, por si só, não resolvem o problema, mas dão ao Executivo mais tempo para planejar medidas de cunho definitivo. 

Na ausência de locais onde o preso possa cumprir a pena, o magistrado cogita requisitar a utilização de prédios públicos, para esse fim, e até do Estádio Nacional de Brasília, que está sendo totalmente reconstruído para a Copa do Mundo de 2014. Para o juiz, o dinheiro que está sendo investido no estádio, que irá receber cinco jogos do evento esportivo, seria suficiente para construir novas penitenciárias e pacificar uma situação de permanente tensão que atinge todos os moradores do DF.

O assunto também foi tema de entrevista concedida pelo juiz Ademar à Rádio Band News, na manhã desta quinta-feira, 16/8. Ouça aqui.