Juíza do TJDFT publica artigo sobre "Efetividade - Princípio Angular dos Juizados Especiais"
"Efetividade - Princípio Angular dos Juizados Especiais" é o tema de novo artigo de autoria da Juíza do TJDFT Oriana Piske, titular do 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Brasília. O texto está publicado no link "Artigos", na página da imprensa do site do TJDFT.
A magistrada é mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE, pós-graduada em Teoria da Constituição, Direito do Trabalho e Direito Civil pelo Cesap-UniCEUB, doutorandaem Ciências Jurídicase Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino.
Confira o início do artigo: "As diretrizes constantes do artigo 2o da Lei 9.099/95 são lentes pelas quais os operadores do direito devem observar todas as disposições desse microssistema jurídico – os juizados especiais. É fundamental notar o alcance dos princípios da efetividade, oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade em face dos objetivos traçados pela Lei dos Juizados Especiais. A efetividade do processo apresenta-se como terminologia usada para dar a noção de que o processo deve ser instrumento apto para resolver o litígio..."
Além desse, outros artigos de autoria da juíza Oriana Piske também podem ser acessados no mesmo espaço.