Justiça Comunitária do TJDFT é referência para a Justiça do Paraná

por ACS — publicado 2012-08-09T13:35:00-03:00

Mais uma vez o Programa Justiça Comunitária, desenvolvido pelo TJDFT, será modelo para outros órgãos do Brasil: a Justiça do Paraná acaba de anunciar que também implementará o programa no estado, a partir de setembro deste ano. O programa funcionará no novo Fórum Descentralizado da Cidade Industrial, que será inaugurado pelo TJPR em setembro.

Referência nacional e internacional, o Programa Justiça Comunitária, criado há 11 anos pelo TJDFT, está sendo implementado em todos os estados brasileiros, por meio do Ministério da Justiça. A iniciativa de sucesso, que já subiu os morros cariocas, agora expande pelo continente, servindo como modelo para a criação de uma rede latino americana de Justiça Comunitária. Nesta semana, o programa foi apresentado a um grupo de espanhóis que faz parte do programa EUROsociAL II, que tem por objetivo promover cooperação técnica, financiada pela União Europeia, para aumentar a coesão social na América Latina, por meio de apoio a políticas públicas e pelo fortalecimento das instituições que as promovem.

O Programa Justiça Comunitária do TJDFT contribui para a democratização do acesso à Justiça por meio de métodos alternativos de solução de conflitos. Atualmente, o programa atua em três regiões administrativas do DF: Ceilândia, Taguatinga e Samambaia. As coordenadoras do Programa Justiça Comunitária no TJDFT são as Juízas de Direito Gláucia Falsarella Pereira Foley e Carla Patrícia Frade Nogueira Lopes.

Sobre o Programa Justiça Comunitária

Ainda como "Projeto", o Programa Justiça Comunitária nasceu em 2000 apartir da experiência do Juizado Especial Cível Itinerante do TJDFT, que buscava atender moradores das comunidades do Distrito Federal que tinham dificuldades de acesso à Justiça formal. Durante os três primeiros anos de atividades, no interior de um ônibus adaptado para a realização de audiências, foi possível identificar a falta de conhecimento dos moradores dessas comunidades em relação aos direitos do cidadão.

A experiência revelou um fato importante que serviu de "combustível" para o desenvolvimento do projeto. Foi possível identificar que aproximadamente 80% das demandas do Juizado Itinerante resultavamem acordos. Esse dado confirmou que a iniciativa efetivamente rompia obstáculos de acesso à Justiça..

Nos dez primeiros anos do Programa Justiça Comunitária, até 2010, foram registrados mais de 20 mil atendimentos, o que se reflete diretamente em um dos principais objetivos, que é contribuir para a pacificação social, na medida em que opera com a mediação comunitária.

A partir de uma importante parceria com o Ministério da Justiça foram implantados núcleos de Justiça Comunitária em estados como o Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Acre, como parte do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (PRONASCI) do Governo Federal.

 Atualmente, o Programa atua em três regiões administrativas do DF: Ceilândia, com 332 mil habitantes; Taguatinga, com 223 mil; e Samambaia, com 147 mil. O Programa foi vencedor da 2ª edição do Prêmio Innovare, em 2005, na categoria Tribunal de Justiça, e tem sido apontado como referência nacional. 

Clique aqui e saiba mais sobre a Justiça Comunitária do Paraná