Palestrantes do seminário sobre penas justas receberão comenda da OMJ do Distrito Federal e Territórios
O ministro da Suprema Corte Argentina Eugenio Raul Zaffaroni; o subprocurador geral da República e professor titular da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Juarez Estevam Xavier Tavares; e o desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Eduardo Mayr serão condecorados com a comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Distrito Federal e dos Territórios, no grau Grão-Colar, nesta quarta-feira, 22/8, na sede do TJDFT. Os condecorados são palestrantes do Seminário Retribuição e Prevenção: em Busca das Penas Justas, realizado pelo Tribunal por meio da Escola de Administração Judiciária – Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro, nesta quarta-feira, 22/8, e quinta-feira, 23/8.
A condecoração instituída pelo TJDFT, no dia 13 de setembro de 1999, presta homenagem a pessoas ou entidades que de forma destacada prestaram relevantes serviços à Justiça do DF ou à cultura jurídica em geral. A medalha é conferida em cinco graus: Grão Colar, Grã-Cruz, Comendador, Alta Distinção e Distinção.
Os agraciados são indicados pelos desembargadores do Tribunal, juízes, diretores dos fóruns e o diretor geral do TJDFT. Após a indicação, os nomes são aprovados pelo Conselho Tutelar da OMJDFT, que é presidido pelo presidente do Tribunal e composto pelo vice-presidente, pelo corregedor da Justiça do DF e pelos conselheiros.
Os nomes dos agraciados constam na Portaria OMJDFT, de 20 de agosto de 2012, disponibilizada no Diário de Justiça Eletrônico – Dje, nesta terça-feira, 21/8.