Resolução de conflitos do TJDFT é alvo de visita técnica de europeus e do Ministério da Justiça

por MLC — publicado 2012-08-03T13:55:00-03:00

Na próxima terça-feira, 7/8, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios irá receber especialistas do Programa EUROSOCIAL e representantes da Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça. A equipe irá conhecer o trabalho realizado pelo Tribunal sobre os mecanismos alternativos de resolução de conflitos. O TJDFT foi escolhido para ser visitado por ser referência na implantação de programas sobre o tema.

Durante o dia, os visitantes irão conhecer o Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação – NUPEMEC, os Centros Judiciários de Solução de Conflitos de Brasília e do Juizado Especial Civil de Brasília – CEJUSC/Bsb e CEJUSC-Jec/Bsb e a Justiça Restaurativa, setores do Tribunal.

O Ministério da Justiça é o ponto focal brasileiro no eixo de Acesso à Justiça do Programa EUROSOCIAL. É também parceiro do TJDFT, por meio da Secretaria de Reforma do Judiciário, no desenvolvimento de políticas públicas de tratamento adequado dos conflitos de interesse do país. Dessa forma, o Ministério da Justiça apontou o Tribunal para ser visitado e por considerar o trabalho realizado pelo órgão referência sobre o assunto.

EUROSOCIAL é um programa de cooperação técnica financiado pela União Européia que visa ao aumento da coesão social na América Latina, por meio do apoio a políticas públicas e do fortalecimento das instituições que têm esse mesmo foco. No campo do acesso à Justiça, o Programa envolve três componentes: Acesso ao Direito, Acesso à Justiça e Mecanismos Alternativos de Resolução de Conflitos (MARC).

Após as visitas, serão elaboradas propostas de atuação, promoção ou apoio a essas iniciativas por parte do EUROSOCIAL, em âmbito nacional e regional iberoamericano.