Tribunal do Júri julga policial acusado de matar jovem em abordagem na W/3 Norte

O soldado da Polícia Militar Marcos Aurélio Epifânio de Souza atingiu com um tiro na cabeça o estudante Fernando Santos Maia da Conceição, em abordagem efetuada no início da W/3 Norte, em frente ao Brasília Shopping. Fernando dirigia um Kadett, com vidros escuros e o som alto, quando foi atingido pelo policial.

O Ministério Público denunciou o policial como incurso no art. 121, § 2º, inciso IV (homicídio qualificado, sem dar possibilidade de defesa à vítima), alegando que o soldado atirou na vítima “simplesmente porque estava em um carro rebaixo, com películas escuras e escutando música”. De acordo com o MP, a perícia demonstrou que “para que o disparo fosse efetuado, o dedo acionador do gatilho necessariamente teria que estar no guarda-mato da arma”.

Segundo o depoimento de Marcos Aurélio, ele estava na viatura policial, em uma ronda, no início da noite de 31/7, de 2004, quando ouviram pelo rádio que dois jovens realizavam assaltos em postos de gasolina, a bordo de um Kadett escuro. Os policiais viram então o carro de Fernando se aproximar e resolveram abordá-lo. Mas ele não parou e os policiais efetuaram uma manobra, passando à frente dele e freando bruscamente. O soldado conta que estava com a arma em punho e ela disparou acidentalmente com a manobra, atingindo o rapaz.

O soldado foi pronunciado em 11/4/2007.

O julgamento será realizado pelo Tribunal do Júri de Brasília, a partir de 9h, nesta terça-feira (7/8).

Processo: 2004.01.1.089078-0