Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

Homem acusado de matar funcionária de restaurante na Asa Norte é condenado

por SB — publicado 04/12/2012

O Tribunal do Júri de Brasília condenou a 16 anos e três meses de reclusão a serem cumpridos em regime inicial fechado, um rapaz de 28 anos acusado de matar a ex-companheira em frente ao restaurante onde ela trabalhava, na Asa Norte. O réu foi condenado com base no art. 121, § 2º, incisos I e IV do Código Penal  e não poderá recorrer da sentença em liberdade.

Segundo a denúncia, “no dia 19 de setembro de 2011, por volta das 07h40min, na CLN 116 (...), Rafael da Silva de Andrade, com inequívoca intenção homicida, de maneira livre e consciente, ceifou a vida de sua ex-companheira Vanessa Souza Ribeiro Barros, mediante golpes de faca”. Para a acusação, Rafael teria cometido o crime porque “não se conformava com a separação do casal”. Conforme o Ministério Público, o réu “utilizou-se, ainda, de recurso que impossibilitou qualquer ação defensiva, visto que a vítima foi esfaqueada com ataque inesperado do denunciado, caracterizando-se, portanto, a surpresa”.

Em interrogatório durante a instrução processual, Rafael, que disse ter sido casado durante dez anos com a vítima, alegou que agiu em legítima defesa, no momento em que Vanessa estaria na iminência de atacá-lo com a arma do crime.

Processo nº 2011.01.1.182928-4