NUPECON entrega relatório semestral ao 2º Vice-Presidente
O 2º vice-presidente do TJDFT, desembargador Lecir Manoel da Luz, recebeu, na tarde desta quinta-feira, 13/12, o relatório semestral de atividades dos centros judiciários que compõem o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos - NUPECON, referente ao 2º semestre de 2012, conforme determinado no artigo 297, inciso VIII da Resolução 13/2012. O documento foi entregue pelo desembargador Roberval Casemiro Belinati, Coordenador-Geral do Núcleo.
O relatório traz estatísticas e informações das atividades realizadas pela Coordenação-Geral do NUPECON e pelos programas do Núcleo: Justiça Comunitária, Central de Apoio Judicial do Idoso, Justiça Restaurativa e Centro de Apoio a Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar.
O Programa Justiça Comunitária realizou 79 mediações de conflitos, 27 encaminhamentos à entidades governamentais ou não governamentais e atendeu 1.244 pessoas em atividades na comunidade.
O Centro Judiciário do Programa Justiça Restaurativa realizou 1.179 atendimentos, sendo 248 mediações restaurativas alcançando o percentual de 86% de acordos restaurativo.
A Central do Idoso atendeu 390 pessoas, realizou 378 acompanhamentos dos casos atendidos inicialmente pelo Núcleo de Acolhimento e prestou 242 orientações por telefone.
O Centro Judiciário da Mulher foi inaugurado em 24/9/12 junto às dependências físicas do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Núcleo Bandeirante. Desde sua criação, realizou reuniões, palestras e seminário na comunidade com a participação de 363 pessoas.
Cada um dos programas que compõem o Núcleo Permanente possui magistrados coordenadores que cuidam do desenvolvimento e das ações de cada um dos centros. O Programa Justiça Comunitária é coordenado pelas juízas Glaucia Falsarella Foley e Carla Patrícia Frade Nogueira; os juízes Asiel Henrique de Sousa e Léa Martins Sales coordenam o Justiça Restaurativa; e a Juíza Gabriela Jardon Guimarães de Faria e a Juíza Monize da Silva Marques coordenam a Central Judicial do Idoso, juntamente com a promotora de Justiça Sandra Julião e com a defensora Paula Ribeiro, uma vez que a Central funciona por meio de convênio assinado entre as três instituições; os juízes Ben-Hur Viza e Carlos Bismarck Biske de Azevedo Barbosa coordenam o Centro de Apoio a Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar.
O NUPECON reúne programas pioneiros e de vanguarda do TJDFT, em funcionamento há mais de uma década no Tribunal, agora integrados à estrutura da 2º Vice-Presidência do TJDFT, conforme a resolução 13/2012. O Núcleo atende ainda às resoluções 127 e 125 do CNJ.