Ponte Costa e Silva poderá receber o nome do primeiro juiz de Brasília
A Ponte Costa e Silva, que liga a Asa Sul ao Lago Sul, poderá receber o nome do desembargador do TJDFT Lúcio Arantes, primeiro juiz de Brasília. O desembargador está entre as 14 personalidades listadas pela deputada distrital Eliana Pedrosa, no Projeto de Lei 1076/2012, que dispõe sobre a alteração do nome da Ponte Costa e Silva. Na última semana, o projeto foi aprovado na Câmara Legislativa do DF e agora aguarda a sanção do governador Agnelo Queiroz.
A alteração do nome da ponte deve-se ao fato de Costa e Silva ter sido o segundo presidente do regime militar e, durante seu mandato, ter sido instituído o Ato Institucional nº 5, que acarretou o fechamento do Congresso Nacional, cassações políticas e de direitos fundamentais, entre outras ações que provocaram repúdio na sociedade.
O desembargador Lúcio Arantes nasceu em Trindade – GO em 3 de setembro de 1918 e faleceu em 11 de fevereiro de 2009. O magistrado formou-se na Faculdade de Direito de Goiás. No estado goiano, ocupou inúmeros cargos, entre eles: escriturário, prefeito, professor, promotor público, procurador regional, jornalista, 1º promotor público da Comarca de Goiânia, juiz substituto, juiz de direito.
Com a inauguração da capital, em 1960, foi nomeado o primeiro juiz substituto da Justiça do Distrito Federal. Em sua trajetória profissional, foi também presidente do Tribunal Regional Eleitoral do DF e presidente e vice-presidente do TJDFT.
Arantes foi homenageado, em 1954, com o título de Pioneiro da Justiça, conferido pela Associação Comercial de Brasília; condecorado, em 1970, com as medalhas Marechal Pessoa, pelo Instituto Geográfico de Brasília, e a Grã-Cruz da Ordem do Mérito Jurídico em São Paulo. Além disso, recebeu os títulos Mérito Judiciário do Tribunal de Justiça de Goiás e Pioneiro de Brasília do Clube dos Pioneiros. Clique aqui e acesse a biografia completa do desembargador Lúcio Arantes, disponibilizada pelo Centro de Memória Digital do Tribunal.
O desembargador e as personalidades, abaixo listadas, foram escolhidos por espelharem a luta pela democracia no país e a conquista das eleições diretas no DF. O novo nome da ponte será definido por meio de audiência pública, na forma de consulta popular, a ser realizada em até 120 dias a partir da publicação da lei.
Confira os possíveis novos nomes da ponte Costa e Silva, segundo o projeto de lei:
Tancredo Neves
Ernesto Silva
José Aparecido
Itamar Franco
Bernardo Sayão
Israel Pinheiro
Elmo Serejo
Maurício Correia
Darcy Ribeiro
Renato Russo
Desembargador Lúcio Arantes
Frei Matheus
Anísio Teixeira
Marechal José Pessoa