Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

Ponte Costa e Silva poderá receber o nome do primeiro juiz de Brasília

por TT — publicado 19/12/2012

A Ponte Costa e Silva, que liga a Asa Sul ao Lago Sul, poderá receber o nome do desembargador do TJDFT Lúcio Arantes, primeiro juiz de Brasília. O desembargador está entre as 14 personalidades listadas pela deputada distrital Eliana Pedrosa, no Projeto de Lei 1076/2012, que dispõe sobre a alteração do nome da Ponte Costa e Silva. Na última semana, o projeto foi aprovado na Câmara Legislativa do DF e agora aguarda a sanção do governador Agnelo Queiroz.  

A alteração do nome da ponte deve-se ao fato de Costa e Silva ter sido o segundo presidente do regime militar e, durante seu mandato, ter sido instituído o Ato Institucional nº 5, que acarretou o fechamento do Congresso Nacional, cassações políticas e de direitos fundamentais, entre outras ações que provocaram repúdio na sociedade.  

O desembargador Lúcio Arantes nasceu em Trindade – GO em 3 de setembro de 1918 e faleceu em 11 de fevereiro de 2009. O magistrado formou-se na Faculdade de Direito de Goiás. No estado goiano, ocupou inúmeros cargos, entre eles: escriturário, prefeito, professor, promotor público, procurador regional, jornalista, 1º promotor público da Comarca de Goiânia, juiz substituto, juiz de direito.  

Com a inauguração da capital, em 1960, foi nomeado o primeiro juiz substituto da Justiça do Distrito Federal. Em sua trajetória profissional, foi também presidente do Tribunal Regional Eleitoral do DF e presidente e vice-presidente do TJDFT.  

Arantes foi homenageado, em 1954, com o título de Pioneiro da Justiça, conferido pela Associação Comercial de Brasília; condecorado, em 1970, com as medalhas Marechal Pessoa, pelo Instituto Geográfico de Brasília, e a Grã-Cruz da Ordem do Mérito Jurídico em São Paulo. Além disso, recebeu os títulos Mérito Judiciário do Tribunal de Justiça de Goiás e Pioneiro de Brasília do Clube dos Pioneiros. Clique aqui e acesse a biografia completa do desembargador Lúcio Arantes, disponibilizada pelo Centro de Memória Digital do Tribunal. 

O desembargador e as personalidades, abaixo listadas, foram escolhidos por espelharem a luta pela democracia no país e a conquista das eleições diretas no DF. O novo nome da ponte será definido por meio de audiência pública, na forma de consulta popular, a ser realizada em até 120 dias a partir da publicação da lei.

Confira os possíveis novos nomes da ponte Costa e Silva, segundo o projeto de lei:

Tancredo Neves

Ernesto Silva

José Aparecido

Itamar Franco

Bernardo Sayão

Israel Pinheiro

Elmo Serejo

Maurício Correia

Darcy Ribeiro

Renato Russo

Desembargador Lúcio Arantes

Frei Matheus

Anísio Teixeira

Marechal José Pessoa