Servidor leva experiência do TJDFT a promotores

Na manhã desta sexta-feira, 7/12, o servidor Sérgio Alberto Maciel,  Subsecretario da Secretaria Psicossocial Judiciária - SUAF/SEPSI do TJDFT, falou a promotores de justiça sobre a experiência da SEPSI na escuta de crianças e adolescentes em processos de abuso sexual.

Intitulada Memória e Testemunho Infantil, a palestra faz parte da cadeira Violência Doméstica e Atuação do Ministério Público, na fase de vitaliciamento do Curso de Ingresso e Vitaliciamento de Promotores de Justiça Adjuntos do Ministério Público do DF.

O Serviço de Assessoramento aos Juízos Crimiais – SERAV, uma das unidades da SUAF, segue um protocolo de escuta especial de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência nos processos judiciais, o
chamado depoimento especial, conforme a Recomendação nº 33/2010 do Conselho Nacional de Justiça que propõe aos tribunais a criação de serviços especializados para a escuta desses menores. O trabalho consiste na oitiva protegida que acontece em local onde a criança ou adolescente é entrevistada por profissional treinado e permanece fora da sala de audiência, sendo acompanhada por meio de equipamento de teleconferência.

A SEPSI foi criada em 2007 com o propósito de prestar assessoramento psicossocial aos magistrados. Dretamente vinculada à presidência da Casa, a Secretaria agrega profissionais das áreas de psicologia, serviço social, pedagogia, medicina e sociologia e atua primordialmente junto a Varas de Família, Varas Criminais, Juizados Especiais Criminais e Juizado de Violência Contra a Mulher.