TJDFT assina termo de adesão ao Projeto Esplanada Sustentável
O presidente do TJDFT desembargador João de Assis Mariosi assinou, nesta quarta-feira, 5/12, o Termo de Adesão ao Projeto Esplanada Sustentável – PES. O Tribunal é o primeiro órgão do Poder Judiciário a integrar o projeto do governo federal, que visa uma melhor gestão por meio da inclusão da eficiência dos gastos na agenda dos órgãos públicos e da mudança de hábitos e das atitudes dos servidores públicos com a adoção de novas práticas.
A solenidade foi realizada no gabinete da Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, com a presença da secretária de Orçamento Federal, Célia Correa; do secretário-adjunto de Orçamento Federal e coordenador do projeto, Eliomar Rios; da secretária-geral do TJDFT, Lídia Moura; do secretário de Orçamento e Finanças do TJDFT, Cid Moreira; e da Coordenadora de Gestão Socioambiental do TJDFT – COGESA, Adriana Tostes.
Durante a reunião, a Ministra Miriam Belchior elogiou o Tribunal pela iniciativa pioneira de participar do projeto, que foi proposto ao Poder Judiciário, em apresentação realizada no último mês de setembro, pela Secretaria de Orçamento Federal - SOF. O Desembargador Mariosi informou que os desafios são estimulantes. “Mineiro está acostumado a andar entre as pedras”, comentou o presidente do TJDFT.
Com a adesão ao projeto, o Tribunal dá um importante passo na gestão responsável e eficiente dos seus gastos administrativos. O TJDFT agora irá pactuar as metas e os insumos (água, papel, energia, descartáveis entre outros a serem definidos) de redução dos gastos por meio do Comitê Interno do Projeto Esplanada Sustentável – Cipes. O comitê será presidido pela Secretaria-Geral do Tribunal e composto por representantes das áreas de orçamento, planejamento estratégico, compras, administração predial,gestão socioambientale comunicação. As metas serão monitoradas por um sistema informatizado do projeto.
Na audiência, a Ministra do Planejamento recebeu o folder do Programa Viver Direito de responsabilidade socioambiental do TJDFT, em funcionamento no órgão desde 2009, que reúne diversas ações voltadas ao respeito ao meio ambiente e ao ser humano, entre elas a conscientização e a sensibilização dos servidores. Em novembro, o Tribunal realizou a série de eventos “Novembro é mês de Viver Direito” que foi encerrada com a adesão à Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), reforçando a consciência do órgão de que a responsabilidade social e ambiental é classificada como Atributo de Valor Judiciário para a sociedade, conforme Resolução Nº 70 do Conselho Nacional de Justiça.
Projeto Esplanada Sustentável
O Projeto Esplanada Sustentável, coordenado pela Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, foi iniciado nos Ministérios da Administração Pública Federal, AGU e CGU, e recentemente foi aberto ao Poder Judiciário. Atualmente, sete ministérios já aderiram ao projeto, mas o projeto deverá ser implantado em toda a esfera da Administração Pública a partir de 2013.
O projeto é resultado da integração de quatro programas do Governo Federal: o Programa do Gasto Eficiente; o Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica; a Agenda A3P da Administração Pública; e a Coleta Seletiva Solidária. Ao estimular ações para o consumo racional dos recursos naturais e melhorar a qualidade do gasto público pela eliminação do desperdício, o programa visa a melhoria contínua da gestão dos processos, adequando, por exemplo, o consumo de energia elétrica, água, papel, copos descartáveis, contratos de terceirizados, vigilância, limpeza, entre outros insumos.
Foto: ASCOM/MPOG