TJDFT homenageia juízes pelo cumprimento das Metas da Enasp

Os juízes do Tribunal do Júri das 13 Circunscrições do DF foram homenageados nesta segunda-feira, 10/12, pela Administração da Casa, em virtude do empenho e dedicação que levaram o TJDFT a ser um dos primeiros tribunais a cumprir as metas 3 e 4 da Enasp - Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública. O evento também marcou o encerramento da Semana de Valorização da Vida no Tribunal e sua adesão à Campanha Conte até 10.

Participaram da cerimônia, o Presidente do TJDFT, desembargador João de Assis Mariosi, o Corregedor da Justiça, desembargador Dácio Vieira, o desembargador João Egmont, o presidente da Amagis/DF, juiz Gilmar Tadeu Soriano, o gestor das metas no TJDFT, juiz João Marcos Guimarães, e o juiz assistente do CNJ, Luciano Losekan, entre outros.

O juiz João Marcos, gestor das metas e titular do Tribunal do Júri de Taguatinga, explicou o trabalho realizado pelo Tribunal para se chegar a essa conquista. Após o levantamento dos dados, que numa etapa inicial apontou 563 processos pendentes de pronúncia e/ou julgamento, veio a fase da mobilização dos juízes – à qual o magistrado registrou grande orgulho dos colegas, pela pronta adesão à causa – e depois o apoio à campanha de sensibilização voltada à sociedade civil. Com as medidas já adotadas, privilegiando a celeridade dos procedimentos, e com a antecipação dos últimos julgamentos previstos, o magistrado afirmou que o Tribunal cumprirá 100% de ambas as metas até 31 de dezembro de 2012, prazo final estabelecido pela Enasp.

O Corregedor do TJDFT, desembargador Dácio Vieira, considerou a conquista como um marco de grande importância para a Justiça do DF. Para ele, ao tempo em que é possível fazer um balanço das realizações da Casa e parabenizar os magistrados e servidores pelos esforços envidados, comemora-se uma vitória que não é nem do CNJ, nem da Corregedoria, nem mesmo das varas dos Tribunais do Júri, mas sim de toda a sociedade.

Ao enaltecer os responsáveis pelo cumprimento das metas e a própria Enasp, o Presidente do TJDFT, desembargador João de Assis Mariosi, lembrou o esforço coletivo, ressaltando: “Não foi sem luta que chegamos até aqui”. Também destacou a necessária união de forças e inteligências para se garantir ao cidadão brasileiro o direito à vida, a segurança e a razoável duração do processo, frutos de garantias constitucionais. A determinação, a competência e o empenho ímpar de todos os magistrados, em especial, os que labutam frente aos júris também foram lembrados pelo presidente, que os parabenizou pelo feito.

Por fim, manifestando seu total entusiasmo pela campanha Conte até 10, o presidente citou Norberto Bobbio, em seu Ensaio à Serenidade, deixando uma mensagem a toda a sociedade: “Gostaria muito de ter a natureza do homem sereno. Amo as pessoas serenas, porque elas tornam mais habitável esse nosso ‘cercado’, a ponto de fazerem com que eu pense que a cidade ideal não é aquela fantasiada e descrita nos mais minuciosos detalhes pelos utópicos, onde reinaria uma justiça tão rígida e severa que se tornaria insuportável, mas aquela em que a gentileza dos costumes converter-se-ia em uma prática universal”.

As metas 3 e 4 da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública correspondem, respectivamente, a "Alcançar a pronúncia em todas as ações penais por crimes de homicídio ajuizadas até 31 de dezembro de 2008" e "Julgar as ações penais relativas a homicídio doloso distribuídas até 31 de dezembro de 2007".

Assista aqui a outro vídeo da campanha Conte Até 10.