TJDFT recebe visita de delegação chinesa
O TJDFT recebeu nesta quarta-feira (5/12) visita de delegação chinesa composta por 19 autoridades representantes dos Escritórios de Assuntos Legislativos do Conselho de Estado da República Popular da China. O Presidente do TJDFT, Desembargador João de Assis Mariosi, recepcionou os chineses em seu gabinete.
Também estiveram presentes o desembargador aposentado Asdrúbal Nascimento Lima, seu filho Asdrúbal Nascimento Lima Júnior, advogado e diretor do Instituto de Políticas Governamentais e Assessoramento Parlamentar, o Juiz Donizete Aparecido da Silva e o chefe da delegação, Qing Feng, chefe do Departamento de Assuntos Legislativos do Conselho de Estado da República Popular da China.
O Presidente deu as boas-vindas aos visitantes estrangeiros e falou sobre a importância da Conciliação como forma de diminuir a judicialização e a quantidade de processos. “Sejam bem-vindos ao TJDFT. A nossa intenção é trocar experiências sobre mediação e conciliação. A realidade mundial cresceu demais e com ela as demandas. Pretendemos diminuir a quantidade de processos, tentar resolver antes que os litígios aconteçam. Este Tribunal tem sido pioneiro em conciliação. No TJDFTchegam 3 mil processos por mês, 84 mil recursos são interpostos por ano nos Tribunais Superiores e 70 mil recursos são interpostos por ano no STF. Esse Tribunal foi o primeiro a fazer esse tipo de conciliação, tivemos inclusive uma única decisão que abrangeu 600 pessoas, em que se chegou a um acordo”, disse o Presidente Desembargador João Mariosi.
Qing Feng, chefe do Departamento disse que “na China hoje estamos preparando leis específicas para a conciliação. Queremos conhecer as experiências do mundo inteiro”.
Os chineses assistiram ao vídeo sobre o TJDFT e puderam conhecer a estrutura e o funcionamento do órgão. O Presidente do TJDFT foi presenteado com um artesanato da China, que simboliza o templo sagrado do imperador e agraciou a delegação com o livro Memória dos 50 anos do TJDFT.
Ao final, Asdrúbal Nascimento Lima Júnior falou sobre a Arbitragem, instituída pela Lei 9.307, de 23 de setembro de 1996, que permite dirimir litígios relativos a direitos patrimoniais disponíveis, submetendo a solução de seus conflitos ao juízo arbitral.