Acusado de matar estagiário na Estrutural vai a julgamento

por ACS — publicado 2012-02-13T23:00:00-03:00
O Tribunal do Júri de Brasília leva a julgamento nesta quarta-feira (15/2), a partir das 9h, D.A.N., acusado de matar o estagiário Jason Ribeiro dos Santos, em maio do ano passado, na Estrutural/DF. De acordo com o processo, um advogado com quem Jason estava, teria cobrado do acusado uma dívida de honorários, o que o teria levado a efetuar o disparo que acabou atingindo o rapaz.

Conforme peças dos autos, o advogado e o estagiário teriam encontrado D.A.N. na Estrutural e o levado de carro até sua residência. O acusado teria dito que tinha uma audiência marcada para o dia seguinte, mas o advogado afirmou que não mais o defenderia. Ao chegarem à casa de D.A.N., ele teria dito que entraria para pegar a intimação. No entanto, teria buscado uma arma e, ao voltar, efetuado o disparo que atingiu a vítima. Mesmo baleado, Jason ainda dirigiu por cerca de 100 metros quando tombou ao volante, fazendo o carro bater em uma casa.

D.A.N. foi pronunciado como incurso no art. 121, § 2º, incisos II e IV do Código Penal c.c. art. 14, caput, da Lei 10.826/2003, por homicídio qualificado por motivo fútil (cobrança de dívida) e recurso que dificultou a defesa da vítima pois, conforme a sentença, "há indícios de que o ataque tenha sido inesperado, em condições que a vítima não poderia esboçar qualquer defesa". Deverá responder também por porte ilegal de arma de fogo. "O acusado confessou que adquiriu a arma havia três meses e que não tem autorização legal para portá-la e é sabedor que o fato constitui crime", explica a decisão.

Em interrogatório, o réu afirmou que matou a vítima, mas que não tinha intenção de fazê-lo e que também não pretendia matar o advogado. Alegou que o disparo foi acidental.

Relata o processo que, em 2010, D.A.N. foi preso em flagrante por roubo triplamente circunstanciado e, em 2011, por porte ilegal de arma de fogo, apenas um mês antes dos fatos pelos quais agora será julgado. Em julho/2011, sua prisão temporária foi convertida em preventiva, quando os indícios mostraram que "a permanência do réu solto representa perigo de morte para a principal testemunha dos autos, pois esta seria a pessoa (a) quem verdadeiramente o réu tinha a intenção de dirigir sua empreitada."