Cartórios Extrajudiciais abrem na Quarta-Feira de Cinzas

por ACS — publicado 2012-02-15T23:00:00-03:00
A Administração Superior do TJDFT suspende as atividades dos Serviços Notariais e de Registro do Distrito Federal nos dias 20 e 21 de fevereiro e, até as 12 horas, no dia 22 de fevereiro de 2012, conforme Portaria Conjunta nº 10, de 15 de fevereiro de 2012, disponibilizada no DJe.

Funcionamento do TJDFT no carnaval

Os serviços da Secretaria como dos Ofícios Judiciais do TJDFT também estão suspensos nos dias 20, 21 e 22 de fevereiro, durante o feriado de Carnaval, considerado feriado forense, conforme artigo 60, § 3º, II, da Lei 11.697/2008.

Os prazos processuais a iniciar-se ou completar-se nesses dias ficarão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, quando o expediente volta ao normal.

O atendimento do Juizado Itinerante e do Juizado de Trânsito também ficam suspensos até a quarta-feira (22/2). Já o Juizado do Aeroporto irá funcionar normalmente durante o fim de semana e feriado, atendendo 24h no posto instalado no 1º andar, próximo ao balcão de venda de passagens.

Durante o final de semana e o feriado, o TJDFT funcionará em regime de plantão, atendendo apenas medidas urgentes. A relação dos magistrados que atuarão no plantão judiciário de 1º grau de jurisdição consta da Portaria GC 106/11, de 14 de dezembro de 2011. Já a escala de plantão da 2ª Instância (desembargadores e diretores de secretaria) pode ser consultada nos seguintes documentos: Portaria GPR 1.336, de 8 de novembro de 2011, e Portarias GPR 77 e 78, de 24 de janeiro de 2012.

Mais informações no site do TJDFT, link Plantão Judiciário.