Comitê de Saúde se reúne para tratar de problemas relevantes no DF

por ACS — publicado 2012-02-13T23:00:00-03:00

O Comitê de Saúde do DF está reunido nesta terça-feira, 14/2, para tratar de questões relevantes afetas à área de saúde no Distrito Federal. Na pauta para discussão foram incluídos antigos problemas, como aquisição de medicamentos de alto custo, contratos temporários e falta de leitos em UTIs, e novas demandas referentes à implantação no âmbito do DF da internação compulsória para usuários de crack e à padronização do tratamento bariátrico, regulamentado pela Portaria nº 51/2011, da SES/DF.

O Comitê de Saúde é formado por representantes locais do Judiciário, da Defensoria Pública, do Ministério Público, da OAB, da Secretaria de Saúde, da Procuradoria, dentre outros. A reunião desta terça acontece na sala de audiências da 8ª Vara da Fazenda Pública do DF, no Fórum Verde, e é presidida pelo Juiz Donizeti Aparecido da Silva, titular da 8ª Vara da Fazenda Pública do DF e coordenador do comitê.

Sobre o comitê

O objetivo das reuniões mensais do Comitê Executivo Distrital para a Saúde é atender à determinação da Resolução 107/10, do CNJ, que instituiu o Fórum Nacional do Judiciário para monitoramento e resolução das demandas de assistência à saúde. O Comitê tem a incumbência de monitorar as ações judiciais envolvendo prestações de assistência à saúde, como o fornecimento de medicamentos, produtos ou insumos em geral, tratamentos e disponibilização de leitos hospitalares e também as ações judiciais relativas ao Sistema Único de Saúde.

Confira aqui a pauta da 7ª reunião do Comitê de Saúde do DF, de 14/2/2011.