Fórum de Brasília conta com serviço de andamento processual

por ACS — publicado 2012-02-01T23:00:00-03:00
Para obter informações sobre andamento de processos, além do acesso rápido e prático via internet, por meio da Ouvidoria ou diretamente na vara onde o processo está tramitando, os usuários do Fórum de Brasília também podem verificar a vara e o número dos autos na sala de Informações de Processos - Andamento Processual, localizada no térreo do Bloco B, ala A, do Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa, ao lado do berçário.

As informações, relativas aos processos distribuídos na 1ª Instância, somente são fornecidas pessoalmente. O usuário deixa o serviço sempre com os dados impressos, à exceção daqueles afetos a ações de família (que tramitam em segredo de justiça) e processos arquivados.

A competência do setor para prestar esse serviço está prevista na Portaria Conjunta nº 56/2011, artigo 7º, inciso I, que assim estabelece: "prestar informações, pessoalmente, às partes e aos advogados sobre andamentos de processos já distribuídos".

Sobre andamento processual de 2ª Instância, os usuários podem procurar pessoalmente o Serviço de Informações Processuais de 2ª Instância - SERINF, situado no térreo do Palácio da Justiça. Esse serviço foi criado por meio da Resolução nº 05/2009, art. 38, I, e está vinculado à Secretaria Judiciária do Tribunal.