Juiz da 1ª VIJ recebe comitiva de defensores públicos uruguaios

por ACS — publicado 2012-02-08T23:00:00-03:00

O juiz titular da 1ª VIJ, Renato Rodovalho Scussel, recebeu nesta quarta-feira, dia 8/2, uma delegação de cinco defensores públicos do Uruguai, acompanhada do coordenador do Núcleo de Assistência Jurídica da Infância e da Juventude, Sérgio Domingos.

Os defensores Alvaro Daniel Magliano Jodar, Clara Margarita Müller Roland, Juan Carlos Diaz Medina, Mónica Mary Gaggero Sanguinetti e Nilda Lina Trindade Martinez ficam até sábado no Brasil para visitar diversas instituições jurídicas brasileiras, com a finalidade de trocar experiências sobre assistência jurídica a hipossuficientes.

As visitas são parte de um Acordo de Cooperação Técnica Brasil-Uruguai, coordenado pela Escola Superior da Defensoria Pública da União, com o apoio da Agência Brasileira de Cooperação, do Ministério das Relações Exteriores. O acordo foi assinado em agosto de 2011, com a finalidade de promover o intercâmbio entre as defensorias dos dois países.
Atualmente, são 215 defensores públicos no Uruguai, espalhados por todos os 19 departamentos (divisão administrativa do país). Os cinco defensores são da área penal, mas dois deles também atendem infância e juventude.

Os defensores conheceram a estrutura da 1ª VIJ e da Defensoria Pública que atua junto à Vara. Os estrangeiros apontaram algumas peculiaridades do funcionamento das leis e do Sistema de Justiça em seu país. No Uruguai, a Defensoria Pública é vinculada à Corte Suprema de Justiça, mas a categoria luta pela autonomia do órgão e por estrutura mais adequada de trabalho.

Para a legislação infantojuvenil uruguaia, a adolescência está compreendida entre 13 e 18 anos incompletos e a imputabilidade penal inicia aos 18 anos, como no Brasil, contudo há movimento para que o jovem seja responsabilizado penalmente aos 16 anos, afirmaram os defensores uruguaios.

Scussel falou do sistema socioeducativo e de proteção da infância e da juventude existente no Distrito Federal e afirmou que, apesar de algumas diferenças, há muita identidade entre os dois países. O magistrado entregou a cada um dos visitantes a Coleção Conhecendo a 1ª VIJ, que traz várias cartilhas que versam sobre as competências da Vara.

Os anfitriões agradeceram a visita e os defensores uruguaios agradeceram a receptividade do juiz da 1ª VIJ e do defensor público Sérgio Domingos. "Está sendo altamente positiva essa troca de informações", afirmou a defensora uruguaia Clara Müller.