Plano de Ações do TJDFT para o biênio 2010-2012 atinge 75% de execução

por ACS — publicado 2012-02-08T23:00:00-03:00
O Relatório dos meses de janeiro/12 e dezembro/11 do Plano de Ações do Biênio 2010-2012 do TJDFT mostra que 75% dos 50 projetos previstos já foram concluídos ou implantados. O momento é de concentração nesta reta final e torcida para o sucesso do plano. O PLABI 2010-12 foi construído com a participação da Administração Superior, magistrados e servidores, sempre com o apoio técnico da Secretaria de Planejamento e Gestão Estratégica - SEPG da Presidência do Órgão.

Composto de ações estratégicas e projetos institucionais, voltados ao aprimoramento constante e à prestação jurisdicional de qualidade, o PLABI integra o Plano Estratégico 2010-2016, que orienta as ações do TJDFT de forma continuada entre as gestões.

Avançaram neste último bimestre os projetos relacionados à perspectiva "Sociedade" e aos temas "Responsabilidade Socioambiental" e "Continuidade Administrativa" - este último, uma novidade implantada pela atual gestão para dar prosseguimento às melhorias planejadas na gestão anterior.

Saiba mais sobre os projetos em destaque no período:

Na perspectiva "Sociedade", foi concluída a primeira fase do projeto de pesquisa proposto pela Ouvidoria Geral para avaliar aspectos específicos relativos à realidade do TJDFT. A pesquisa foi feita em consonância com o movimento do CNJ para aferir indicador de satisfação quanto aos serviços judiciais. A pesquisa do TJDFT monitora semestralmente, de 2010 a 2016, num total de 10 medições, a percepção da qualidade dos serviços por meio de questionários, de modo a construir linha histórica do nível de satisfação. O primeiro resultado geral obtido foi satisfatório, média de 7,33 numa escala de 10 (clique aqui para abrir).

O Projeto Tempo Médio dos Atos Processuais na VEP e VEPEMA é voltado à eficiência e à racionalização dos processos para sanar o problema de lentidão processual, que é uma das principais queixas da sociedade no atendimento jurisdicional.
O projeto buscou a informatização de todas as serventias da 1ª Instância do TJDFT, e também o constante aprimoramento dos sistemas informatizados. E, a partir de janeiro/12, os dados trarão informações sobre o tempo médio de duração dos processos, e em quais fases procedimentais ocorre maior lentidão, o que facilitará a identificação dos pontos de congestionamento na prestação jurisdicional, e a definição de estratégias específicas à sua prevenção.

O Projeto de Acessibilidade para Portadores de Necessidades Especiais visou desenvolver um estudo detalhado - e buscar soluções adequadas - da necessidade de adequações de acessibilidade nos prédios, nos mobiliários e equipamentos do TJDFT, de acordo com a NBR 9050, norma que trata do assunto. Todas as áreas de uso comum do TJDFT construídas até 2008 foram vistoriadas para levantamento das necessidades e foi feito convênio com o Governo do Distrito Federal, para que realize as obras nas áreas públicas no entorno dos fóruns, enquanto o TJDFT assume as mudanças interiores. Além disso, a Portaria GPR 1.308, de 16/11/11 regulamentou a utilização exclusiva das plataformas verticais de transporte (elevadores) para pessoas com deficiência e portadores de necessidades especiais.

O Projeto de Sustentabilidade Ambiental do TJDFT tinha o objetivo de sensibilizar os servidores, prestadores de serviços e jurisdicionados quanto à utilização racional dos recursos, no que diz respeito à economia com papel, telefone, combustível, energia e água. Adotou-se uma gestão de práticas ambientalmente eficientes, que poupassem recursos materiais e combatessem o desperdício, com a inclusão de critérios de economicidade e sustentabilidade nas atividades desenvolvidas no âmbito desta Casa de Justiça. O TJDFT reduziu o consumo em 8% per capita no conjunto dos recursos mencionados, o dobro da Meta estipulada pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ que tratou exatamente da redução do consumo desses itens em nível nacional, em 2010.