Sistema agiliza o acompanhamento de recursos interpostos contra decisões do TJDFT

por ACS — publicado 2012-02-07T23:00:00-03:00
A partir de segunda-feira (13/2), desembargadores do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios passam a contar com um serviço de acompanhamento integral dos recursos impetrados contra acórdãos do TJDFT junto ao Superior Tribunal de Justiça e ao Supremo Tribunal Federal. Por meio desse serviço, os desembargadores passam a receber, de forma eletrônica, por e-mail , o inteiro teor dos acórdãos ou decisões relativas aos julgados de que tenham participado como relatores ou revisores.

Em um primeiro momento, o sistema operará com um grupo piloto de desembargadores e, em seguida, será estendido aos demais, que receberão via correio eletrônico relatórios contendo os acórdãos do TJDFT e o acórdão ou a decisão proferida em grau de recurso após o julgamento pelos tribunais superiores.

Dessa forma, os desembargadores conhecerão de modo mais rápido e completo o entendimento desses tribunais relativamente às matérias julgadas pelo TJDFT. Esse trabalho ainda permitirá a criação de uma base de dados jurisprudenciais em que será possível comparar a evolução do pensamento local com o dos tribunais superiores, contribuindo para a harmonização de entendimentos , o que, em última análise, propiciará um aumento da celeridade da prestação jurisdicional e até a redução de recursos.

A iniciativa é da Vice-Presidência do TJDFT por meio da Secretaria de Jurisprudência e Biblioteca - SEBI, através da Subsecretaria de Doutrina e Jurisprudência - SUDJU com suporte da Secretaria de Tecnologia da Informação - SETI .