TJDFT disponibiliza base de dados para consulta da CEAJUR

por ACS — publicado 2012-02-16T23:00:00-03:00
Desde quinta-feira (16/2), os defensores do Centro de Assistência Judiciária do DF - CEAJUR já podem baixar com rapidez toda a base de dados atualizada dos julgados do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT.

Em setembro de 2011, o presidente do TJDFT, desembargador Otávio Augusto Barbosa e o diretor-geral da CEAJUR, Jairo Lourenço de Almeida, assinaram convênio entre os dois órgãos para o fornecimento gratuito de banco de dados de ementas jurisprudenciais oriundas do Tribunal. O convênio vigorará por 12 meses, podendo ser prorrogado por até 60 meses.

O convênio nasceu de pedido formulado pelo diretor da Escola de Assistência Judiciária do DF (ESAJUR), Evenin Ávila, que buscava desenvolver uma forma de receber do TJDFT a jurisprudência relativa aos feitos em que a CEAJUR houvesse atuado. Em um primeiro momento, a Secretaria de Jurisprudência e Biblioteca - SEBI do Tribunal criou banco de dados com todos os julgados do TJDFT em que houve a participação de Defensores Públicos nos últimos cinco anos. Para agilizar o envio dessas informações, a SEBI criou, juntamente com a Secretaria de Tecnologia da Informação - SETI, a forma de envio automático do conteúdo através do protocolo FTP (File Transfer Protocol).

A SEBI e a SETI desenvolvem agora um sistema de busca que irá filtrar os dados para que a CEAJUR receba somente as informações dos processos nos quais a Defensoria Pública tenha atuado.