TJDFT recebe da OAB-DF lista sêxtupla para vaga de desembargador

por ACS — publicado 2012-02-05T23:00:00-03:00
O Presidente do TJDFT, desembargador Otávio Augusto Barbosa, recebeu, nesta segunda-feira, dia 6/2, o Presidente da OAB-DF Francisco Caputo, que entregou oficialmente a lista sêxtupla para o preenchimento da vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, relativa ao quinto constitucional da advocacia.

O Conselho Pleno da OAB/DF votou e formou a lista sêxtupla, em sessão extraordinária realizada na quinta-feira (02/02), na sede da instituição. Foram eleitos na ordem do mais votado, os seguintes advogados: Francisco José Campos Amaral, João Berchmans Correia Serra, Eliene Ferreira Bastos, Simone Costa Lucindo Ferreira, Vera Lucia Santana Araujo e Eduardo Lowenhaupt da Cunha

Acompanhado dos advogados, Lincoln de Oliveira e Raul Saboia, Secretário-Geral e Diretor Tesoureiro da OAB-DF, o Presidente da Ordem destacou a competência dos escolhidos e o respeito de cada um dos selecionados com os demais. Destacou ainda o "fortalecimento do quinto constitucional" com as indicações.

O Presidente do TJDFT, Otávio Augusto, agradeceu e recebeu a lista informando que daria imediata ciência aos demais desembargadores do TJDFT. Agora, o Tribunal vai, em sessão do Pleno, elaborar uma lista triplice, com os três nomes que serão encaminhados à Presidenta da República, a quem compete nomear, livremente, um dos indicados.

A vaga é oriunda da Lei 12.434/2011, que aumentou o número de desembargadores na Justiça do DF. A vaga para o desembargador oriundo da classe dos advogados está prevista no art. 94 da CF (regra do "quinto constitucional"). Os seis advogados que compôem a lista, confomre a regra, devem ter mais de dez anos de exercício profissional, notório saber jurídico e reputação ilibada.