Comitê de Saúde discute temas relevantes e atuais sobre saúde pública no DF

por MLC — publicado 2012-07-06T17:20:00-03:00

O Comitê de Saúde do DF se reuniu no dia 21/6, no Auditório do Fórum Verde, para tratar de questões relevantes e atuais afetas à área de saúde no Distrito Federal. Na pauta foram incluídos temas como reavaliação da situação das UTI´s e dos procedimentos até então adotados, tratamento do câncer (radioterapia e quimioterapia), iodoterapia (abastecimento), tratamento para diabetes (bombas de insulina), demanda reprimida em relação aos exames médicos (RNM, TTC, Holter, etc.) e aquisição de medicamentos (abastecimento da rede e cumprimento das decisões). Antes de iniciar as discussões, foi apresentado o novo Subsecretário de Atenção a Saúde/SES-DF, Roberto Bittencourt.

Estiveram presentes à reunião, o Coordenador do Comitê, juiz Donizeti Aparecido da Silva, a Advogada da Comissão de Judicialização da SES-DF, o Juiz Federal Eudóxio Céspedes Paes; os Procuradores do Distrito Federal, o Secretário Adjunto de Saúde; o Subsecretário de Atenção a Saúde/SES-DF, Roberto Bittencourt, o Promotor de Justiça, Diretores de Hospitais do DF; representantes das áreas hospitalares de temas discutidos na reunião, além de médicos e Defensores Públicos da União e do Distrito Federal.

Sobre o comitê

O objetivo das reuniões mensais do Comitê Executivo Distrital para a Saúde é atender à determinação da Resolução 107/10, do CNJ, que instituiu o Fórum Nacional do Judiciário para monitoramento e resolução das demandas de assistência à saúde. O Comitê tem a incumbência de monitorar as ações judiciais envolvendo prestações de assistência à saúde, como o fornecimento de medicamentos, produtos ou insumos em geral, tratamentos e disponibilização de leitos hospitalares e também as ações judiciais relativas ao Sistema Único de Saúde.

Confira aqui a ata da reunião do Comitê de Saúde do DF, ocorrida em 21/6/2012.