Magistrado francês conhece a Justiça Infantojuvenil do DF

por SECOM/1ª VIJ — publicado 2012-07-02T17:10:00-03:00

DR RENATO E DR CRISTOFEA 1ª Vara da Infância e da Juventude (1ª VIJ) recebeu o juiz Cristofe Valente, da Direção da Proteção Judiciária da Adolescência do Ministério da Justiça da França, para uma visita técnica no período de 25 a 29 de junho. O magistrado veio ao Brasil pelo programa Justiça sem Fronteiras, iniciado em 2009 pela Escola Nacional da Magistratura francesa. A visita foi orientada pelo juiz titular da 1ª VIJ, Renato Rodovalho Scussel, e acompanhada pelo assessor técnico da Vara, Eustáquio Coutinho.

Durante a semana, o magistrado francês conheceu a estrutura e o funcionamento da Justiça Infantojuvenil do DF, assistiu a audiências, conversou com os juízes e com as equipes técnicas da 1ª VIJ, conheceu projetos e programas desenvolvidos pela Vara, como a Rede Solidária Anjos do Amanhã, o VIJuventude e o Projeto de Acompanhamento Temporário de Famílias em Situação de Violência Sexual (PROFAM). O juiz também foi à Unidade de Internação do Plano Piloto, antigo Caje, e à entidade de acolhimento Bezerra de Menezes, em Ceilândia.

Cristofe Valente destacou como positiva a norma brasileira de garantia da proteção integral à criança e ao adolescente, que segundo ele não existe na França. “No entanto, as políticas públicas para a efetivação dos direitos ainda são falhas no Brasil”, avaliou. Na França, de acordo com o magistrado, as parcerias com a sociedade civil auxiliam o Sistema de Justiça no atendimento ao público infantojuvenil sem vinculação específica com juiz ou vara, o que contribui para o desenvolvimento dos trabalhos.

O juiz francês elogiou a qualidade das equipes técnicas da 1ª VIJ e agradeceu a gentileza de todos os que o receberam de forma acolhedora para partilhar conhecimentos e experiências. “Percebi uma grande paixão de todos pelo trabalho que desenvolvem”, afirmou. Grato pela manifestação, o juiz Renato Rodovalho Scussel destacou que o aprendizado foi mútuo e se colocou à disposição para outras visitas. O magistrado visitante recebeu ainda um certificado da Escola de Administração Judiciária do Distrito Federal.