Mulher que matou companheiro durante agressão é absolvida

O juiz da Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo proferiu sentença absolvendo uma mulher acusada de matar com um golpe de faca o ex-companheiro durante agressão. Em sessão de julgamento que aconteceu nesta terça-feira, 31/7, os jurados acataram a tese de legítima defesa sustentada em plenário tanto pela acusação quanto pela defesa da ré. As partes manifestaram desinteresse em recorrer e a sentença transitou em julgado.

Maria Francisca Rodrigues de Sá, 27 anos, chegou a ser pronunciada por homicídio simples (artigo 121, caput, do Código Penal) contra Roseno Pereira do Nascimento mas, em plenário, o representante do Ministério Público não sustentou a pretensão punitiva delineada na decisão de pronúncia.

Os fatos aconteceram no dia 15 de agosto de 2009, por volta das 23h, no Riacho Fundo. Maria, que trabalha como faxineira, afirmou em seu interrogatório durante a instrução processual que chegou a morar seis anos com Roseno, com quem teve um filho. Relatou que o homem costumava agredi-la e ameaçá-la de morte, mas que, por medo, nunca registrou ocorrência em delegacia. Contou que, no dia dos fatos, ela e o companheiro haviam ido a um bar na companhia de outras pessoas. Ao retornar, Roseno teria manifestado a intenção de passar em outro bar para beber mais, mas a mulher teria pedido a ele que fosse para casa, pois já estaria “muito bêbado”, segundo avaliou. A partir daí, teria havido desentendimento entre o casal. Em casa, Maria teria escondido todas as facas, exceto uma que usaria para preparar o jantar e que teria colocado na cômoda. Conta que chegou a conversar com Roseno e abraçá-lo, pedindo a ele que “parasse com as agressões e ameaças porque (ela) não aguentava mais”. Disse que quando se levantou, o homem encostou-a na porta dizendo que iria matá-la, tendo começado a sufocá-la. A ré confessa que, nesse momento, desferiu um golpe de faca no companheiro, o que teria sido a causa de sua morte. Ao ver que Roseno fora atingido, teria saído para buscar socorro.

Processo nº 2009.01.1.151563-3