Presidente prestigia abertura do programa de Iniciação aos novos magistrados

por TT — publicado 2012-07-16T14:00:00-03:00

Curso novos juízesO bom senso na interpretação das leis, a cooperação entre os magistrados e a importância de simplificar a linguagem jurídica tonando-a compreensível por todos foram assuntos destaques nesta segunda-feira, 16/7, durante a abertura do Programa de Iniciação à Carreira da Magistratura. O Programa, promovido pela Escola de Administração Judiciária - Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro, é  voltado aos 26 novos magistrados do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - TJDFT que tomaram posse na última sexta-feira, 13/7. Durante a abertura, o presidente do TJDFT, desembargador João de Assis Mariosi; o 1º vice-presidente do TJDFT, desembargador Sérgio Bittencourt; o diretor-geral da Escola de Administração Judiciária, desembargador George Lopes Leite; a juíza assistente da Corregedoria, Vanessa Trevisan; e o presidente da Associação dos Magistrados do Distrito Federal e Territórios - AMAGIS/DF, juiz Gilmar Tadeu Soriano, deram boas-vindas aos magistrados e falaram sobre os desafios da carreira. 

A ideia do Programa é ambientar os juízes recém-empossados à realidade do Tribunal, com aulas de simulação de audiências, práticas cartorárias, sistemas informatizados, além de 12 encontros com titulares das diversas varas do TJDFT. O curso se caracteriza, principalmente, por articular a teoria às atividades diárias da magistratura. Os temas abordados proporcionarão aos novos magistrados a fundamentação multidisciplinar necessária para eles enfrentarem os desafios que o pluralismo jurídico e a complexa rede de problemas que afligem nossa sociedade impõem à atualidade. 

Durante a abertura, Mariosi disse que os novos juízes eram privilegiados por terem a oportunidade de participar de um programa como o oferecido pelo TJDFT. “No meu primeiro dia como magistrado, em Brazlândia, eu tive um júri pela frente”, brincou. O presidente do TJDFT ressaltou, ainda, que os juízes precisam ser humanos e ter bom senso na hora de decidir. “As leis devem ser usadas com bom senso, muito bom senso. Antigamente, os juízes se achavam quase deuses. Sejam e permaneçam humanos. Lembrem-se que vocês decidirão a vida de pessoas como a gente. Falem a língua dessas pessoas. O importante é não deixar as pessoas conformadas, mas sim fazer a pacificação”, enfatizou Mariosi. 

Ao dirigir-se aos novos magistrados, Leite destacou a importância de simplificar o “juridiquês”. “Hoje, um dos maiores desafios para os juízes é a comunicação com as massas. Cada um de nós é produto das nossas circunstâncias históricas. Precisamos simplificar coisas naturalmente complexas, tornar inteligível a linguagem jurídica”. Já Soriano enfatizou a importância da cooperação entre os magistrados. “Contem com os colegas. É importante esse clima de união, de família na magistratura, no qual um ajuda o outro”. A opinião foi compartilhada por Trevisan, que colocou a Corregedoria do Tribunal à disposição dos colegas. “A Corregedoria é parceira de vocês, não é para punir, mas para auxiliar, ouvir o magistrado. Peçam ajuda, compartilhem as angústias”. Trevisan ressaltou também que a chegada dos juízes significa renovação para o Tribunal. “Vocês trazem um novo ânimo, um novo gás, um olhar renovado, novas ideias”, finalizou. 

O Programa atende às diretrizes estabelecidas pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM e engloba também aulas de Sociologia Jurídica, Filosofia do Direito, Ética, Deontologia do Magistrado, Técnicas de Conciliação, Análise Econômica do Direito, entre outras. 

Para contribuir com a ampliação do conhecimento do magistrado acerca dos impactos do seu trabalho e das suas decisões, estão previstas ainda visitas ao Complexo Penitenciário da Papuda e ao Instituto de Criminalística. 

Esse é o segundo Programa oferecido pela Escola de Administração Judiciária a magistrados recém-empossados. O primeiro foi oferecido, entre os meses de outubro de2009 amarço de2010, a33 magistrados que tomaram posse em 9 de outubro de 2009.