2º Vice-Presidente do TJDFT é agraciado com Medalha do Mérito do Ministério da Aeronáutica
O 2º vice-presidente do TJDFT, desembargador Lecir Manoel da Luz, foi agraciado na manhã desta sexta-feira, 20 de julho, com a Medalha do Mérito Santos-Dumont, concedida pelo Ministério da Aeronáutica em comemoração ao 139º aniversário do patrono da Aeronáutica, Marechal do Ar Alberto Santos-Dumont. A cerimônia de entrega da medalha aconteceu às 10 horas, na Base Aérea de Brasília.
A Medalha "Mérito Santos Dumont", criada pelo Decreto nº 39.905, de 5 de setembro de 1956, é concedida a civis e militares, brasileiros ou estrangeiros, que hajam prestado serviços à Aeronáutica Brasileira, e àqueles que, por suas qualidades ou valor em relação à Aeronáutica, forem julgados merecedores desse prêmio.
O Desembargador Lecir Manoel da Luz foi empossado no cargo de 2º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios no 15 de junho de 2012. O cargo de 2º Vice-Presidente do Tribunal foi criado pela Lei 11.697/2008, conhecida como a Lei de Organização Judiciária do Distrito Federal e Territórios, e condicionado à composição do TJDFT por 40 desembargadores. As atribuições do cargo constam da Emenda Regimental 3/2011, do TJDFT, que estabelece, entre outros, exercer as funções de Coordenador-Geral do Sistema dos Juizados Especiais do Distrito Federal e Coordenador-Geral do Sistema Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e do Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação.
Natural de Planura/MG e formado pela Faculdade de Direito do UniCEUB, Lecir Manoel da Luz foi aprovado nos concursos públicos para Advogado do Banco Central, Delegado de Polícia da SSP do DF e Defensor Público - carreira inicial do MPDFT.
No TJDFT, o desembargador foi membro da Comissão para estudos preliminares de aumento do quadro de Desembargadores do TJDFT, em 1998/1999; membro suplente da Comissão de Regimento Interno, em 2000; membro titular da Comissão de Jurisprudência, em 2002; presidente da comissão para desenvolver estudos voltados à realização do concurso público para os serviços de notas e de registros e do concurso para os cargos efetivos do quadro de pessoal do TJDFT, em 2005; e membro da Comissão de Justiça Moderna. Depois de compor várias turmas e câmaras cíveis e criminais, integra hoje a 1ª Turma Cível, a 1ª Câmara Cível e o Conselho Especial do TJDFT.