Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

Tribunal do Júri do Fórum do Riacho Fundo realiza seu primeiro julgamento

por SB — publicado 30/07/2012

Inaugurado no dia 13 de abril deste ano, no Riacho Fundo, o Fórum Desembargador Cândido Colombo Cerqueira realiza, nesta terça-feira, 31/7, a partir das 9h, seu primeiro julgamento popular na Vara Criminal e do Tribunal do Júri. Uma mulher acusada de homicídio será submetida ao veredito do Conselho de Sentença.

Maria Francisca Rodrigues de Sá, 27 anos, foi pronunciada por homicídio simples (artigo 121, caput, do Código Penal) contra Roseno Pereira do Nascimento. Maria, que trabalha como faxineira, afirmou em seu interrogatório judicial que chegou a morar seis anos com Roseno, com quem teve um filho. Relatou que o homem costumava agredí-la e ameaçá-la de morte, mas que, por medo, nunca registrou ocorrência em delegacia. Contou que, no dia dos fatos, ela e o companheiro haviam ido a um bar na companhia de outras pessoas. Ao retornar, Roseno teria manifestado a intenção de passar em outro bar para beber mais, mas a mulher teria pedido a ele que fosse para casa, pois já estaria “muito bêbado”, segundo avaliou. A partir daí, teria havido desentendimento entre o casal.

Em casa, Maria teria escondido todas as facas, exceto uma que usaria para preparar o jantar e que teria colocado na cômoda. Conta que chegou a conversar com Roseno e abraçá-lo, pedindo a ele que “parasse com as agressões e ameaças porque (ela) não aguentava mais”. Disse que quando se levantou, o homem encostou-a na porta dizendo que iria matá-la, tendo começado a sufocá-la. A ré confessa que, nesse momento, desferiu um golpe de faca no companheiro, o que teria sido a causa de sua morte. Ao ver que Roseno fora atingido, teria saído para buscar socorro. Maria alega que agiu em legítima defesa.

Processo nº 2009.01.1.151563-3