2º Vice-Presidente do TJDFT toma posse nesta sexta-feira

por ACS — publicado 2012-06-13T00:00:00-03:00
O Desembargador Lecir Manoel da Luz, toma posse no cargo de 2º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios nesta sexta-feira, 15/6, às 17h, em solenidade no Salão Nobre do Tribunal.

Eleito 2º Vice-Presidente no último dia 5, pelo Pleno do TJDFT, o Desembargador Lecir ingressou no Judiciário local em abril de 1998, em vaga destinada ao Ministério Público do DF e Territórios, por meio do quinto constitucional.

Natural de Planura/MG e formado pela Faculdade de Direito do UniCEUB, Lecir Manoel da Luz foi aprovado nos concursos públicos para Advogado do Banco Central, Delegado de Polícia da SSP do DF e Defensor Público - carreira inicial do MPDFT.

Já no TJDFT, o desembargador foi membro da Comissão para estudos preliminares de aumento do quadro de Desembargadores do TJDFT, em 1998/1999; membro suplente da Comissão de Regimento Interno, em 2000; membro titular da Comissão de Jurisprudência, em 2002; presidente da comissão para desenvolver estudos voltados à realização do concurso público para os serviços de notas e de registros e do concurso para os cargos efetivos do quadro de pessoal do TJDFT, em 2005; e membro da Comissão de Justiça Moderna. Depois de compor várias turmas e câmaras cíveis e criminais, integra hoje a 1ª Turma Cível, a 1ª Câmara Cível e o Conselho Especial do TJDFT.

O cargo de 2º Vice-Presidente do Tribunal foi criado pela Lei 11.697/2008, conhecida como a Lei de Organização Judiciária do Distrito Federal e Territórios, e condicionado à composição do TJDFT por 40 desembargadores.

As atribuições do 2º Vice-Presidente constam da Emenda Regimental 3/2011, do TJDFT, que estabelece, entre outros, exercer as funções de Coordenador-Geral do Sistema dos Juizados Especiais do Distrito Federal e Coordenador-Geral do Sistema Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e do Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação. A ele também caberá coordenar as respectivas políticas desses Sistemas, assim como a política de desenvolvimento e de aperfeiçoamento jurisprudencial e de biblioteconomia do Tribunal.