Concurso para Juiz de Direito Substituto do TJDFT na reta final

por ACS — publicado 2012-06-11T00:00:00-03:00
Entre os dias 13 e 17 de junho, 28 candidatos ao cargo de Juiz de Direito Substituto da Justiça do DF e Territórios irão participar da penúltima e 4ª fase do concurso, consistente na aplicação de prova oral.

As provas serão realizadas a partir das 9h, na Sala de Sessões Plenárias do TJDFT, diante de uma banca examinadora composta pelos seguintes desembargadores: Sérgio Bittencourt, Hermenegildo Fernandes Gonçalves, Joazil Maria Gardés, Mario Machado Vieira Netto e Fernando Antonio Habibe Pereira, além do Dr. Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, membro integrante da OAB-DF.

O programa específico para essa etapa, de caráter eliminatório e classificatório, abrange Noções Gerais de Direito e Formação Humanística; Direito Civil, Processual Civil e Direito do Consumidor; Direito Tributário, Direito Eleitoral e Direito Ambiental; Direito Empresarial e Direito da Criança e do Adolescente; Direito Penal e Processual Penal; Direito Constitucional e Administrativo.

A 5ª e última etapa do concurso consiste na apresentação de títulos e tem caráter meramente classificatório.

O edital do concurso, lançado em 2010, visa ao preenchimento de 92 cargos vagos de Juiz de Direito Substituto da Justiça do DF e Territórios.

Os aprovados devem tomar posse ainda neste ano.