Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

Experiência do TJDFT na aplicação da Lei de Drogas é apresentada em Seminário de Boas Práticas

por ACS — publicado 22/06/2012
O Juiz de Direito Asiel Henrique de Sousa, titular do Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante, participará, nesta terça-feira, 26/6, das 14h às 17h, do 1º Seminário Regional de Boas Práticas, do projeto Integração de competências no desempenho da atividade judiciária com usuários e dependentes de drogas. O magistrado apresentará a experiência do TJDFT no painel "Boas práticas na aplicação da Lei de Drogas".

O evento, promovido pelo Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas em parceria com o Conselho Nacional de Justiça e a Faculdade de Medicina de São Paulo, será realizado nos dias 25 e 26/6, das 9h às 17h, na Procuradoria Geral da República, Auditório Juscelino Kubitschek.

A ideia é promover a troca de experiências entre as equipes multidisciplinares dos Juizados Especiais Criminais e das Varas da Infância e da Juventude, a partir da apresentação de boas práticas existentes no país, relativas à aplicabilidade das penas alternativas e medidas socioeducativas previstas para usuários de drogas.

Além do painel sobre boas práticas, o Seminário contará com a conferência Conceitos básicos sobre drogas, uso, abuso e dependência; e as mesas redondas Cultura Jurídica, Lei de Drogas e Justiça Restaurativa e Adolescência, uso de drogas e ato infracional.

As inscrições para o evento são gratuitas e podem ser feitas por meio do site Operadores do Direito.