Adiado julgamento de acusados de usar menor para matar

por ACS — publicado 2012-05-04T00:00:00-03:00
A pedido do Ministério Público, o juiz do Tribunal do Júri de Brasília adiou para o dia 26 de julho o julgamento, anteriormente agendado para 7/5, de três homens e uma mulher acusados de usar um menor para cometer dois homicídios. O motivo do adiamento foi a impossibilidade de localização de duas testemunhas arroladas pela acusação com cláusula de imprescindibilidade.

De acordo com a denúncia, na noite de sábado, 25 de julho de 2009, as vítimas, José Luiz Silva de Medeiros, 30 anos, conhecido como Guigui e Elton Rocha Moita, 38, foram mortas a tiros, em um lava-jato da Vila Planalto. Guigui teria sido morto principalmente por "desavenças anteriores envolvendo traficância de drogas" e Elton para "ver assegurada a impunidade em relação à primeira vítima, verdadeiro alvo dos denunciados".

Na noite do crime, os quatro denunciados, A.S.P., K.C.A., W.C.A. e G.S.F.S., teriam acertado os detalhes da empreitada em um bar de onde teriam saído para procurar Guigui pelas ruas da Vila Planalto. A mulher, K.C.A., que estaria portando a arma de fogo usada no crime, uma pistola calibre 38, teria deixado o grupo e ido até sua residência ver o filho, período em que chegou ao bar o menor "peparado para cumprir a missão a si confiada", narra a peça acusatória. Imediatamente, os outros teriam passado a ligar para ela, dizendo que voltasse ao bar com a arma. Assim que a mulher chegou à esquina do bar, A.S.P. a teria abraçado, retirado a arma de sua cintura e entregado ao menor. Em seguida, o grupo teria se dispersado para aguardar o assassinato.

Depois disso, a vítima teria saído da Padoca do Ivan de biclicleta, sem perceber que estaria sendo seguida por dois outros ciclistas, G.S.F.S. e o menor, enquanto o restante do grupo permanecia "nas imediações aguardando ouvir os disparos de arma de fogo, para se certificarem do sucesso da empreitada", explica o Ministério Público. O menor, que teria recebido a determinação de matar a vítima na frente das pessoas que frequentavam o lugar, teria decidido, juntamente com G.S.F.S., persegui-lo até um local ermo. Guigui teria se encontrado com Elton em um posto e seguido para o lava-jato. G.S.F.S. e o menor teriam decidido se aproximar de carro, pedindo uma carona até o local do crime. Ao desembarcar, o menor teria se aproximado de Elton, desferido vários disparos contra ele, pelas costas e, em seguida, apontado a arma para a cabeça de Guigui e atirado.

Para a acusação, em relação à vítima Guigui, "o crime teve motivação torpe (...), qual seja, em razão de disputa envolvendo o controle do tráfico de drogas na Vila Planalto". Quanto a Elton, "depreende-se que o crime foi cometido mediante o emprego de recurso que, quando menos, dificultou a sua defesa, uma vez que os disparos foram efetuados pelas costas, sem que (...) pudesse prognosticar a agressão", explica o MP.

A.S.P. e K.C.A. foram pronunciados por participação em homicídio qualificado por motivo torpe e porte ilegal de arma de fogo (art. 121, § 2º, inciso I, c.c. art. 29, caput, ambos do Código Penal, e no art. 14, caput, da Lei n. 10.826/2003). W.C.A.irá a júri popular respondendo por participação em homicídio qualificado por motivo torpe (art. 121, § 2º, inciso I, c.c. art. 29, caput, ambos do Código Pena) e G.S.F.S., por homicídio qualificado por motivo torpe, mediante recurso que dificultou a defesa da vítima e com o propósito de ocultar outro crime (art. 121, § 2º, inciso I, e no art. 121, § 2º, incisos IV e V, ambos do Código Penal).