Juiz do TJDFT lança livro <i>Julgamentos Liminares de Improcedência</i>

por ACS — publicado 2012-05-30T00:00:00-03:00
No próximo dia 14/6, o Juiz de Direito Renato Castro Teixeira Martins lança o livro Julgamentos Liminares de Improcedência, pela GZ Editora. O lançamento acontecerá na Sede da Amagis -DF, localizada no Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa, bloco B, ala C, 10º andar, às 18 horas.

A obra é dividida em três partes: na primeira, o autor trata do problema do abuso do direito de demandar. Na segunda, enfatiza os direitos fundamentais do réu à tutela jurisdicional efetiva e à duração razoável do processo. Na terceira, analisa a manifesta improcedência como técnica para coibir o abuso do direito no processo. Ao final, sugere a adoção dessa técnica em casos além daqueles previstos expressamente no sistema.

O livro é fruto do mestrado cursado na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, trata da grande disputa travada no processo civil em torno da decisão liminar do juiz e a legislação processual que prevê várias hipóteses. A atualidade e importância do tema torna a obra de grande utilidade para todos os operadores do direito.

O magistrado Renato Castro ingressou no TJDFT como Juiz de Direito Substituto, em agosto de 2000. Atuou em várias varas cíveis, nas circunscrições de Brasília, Taguatinga e Planaltina; em juizados de competência geral e criminais da Circunscrição do Paranoá e de Brasília; e, atualmente, é juiz titular do Tribunal do Júri do Paranoá. Especialista e Mestre pela renomada Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Em Brasília, além de Juiz de Direito, com anos de prática na matéria, ministra aulas em cursos das escolas da Magistratura do DF e do Ministério Público.

Saiba mais sobre o autor na contra-capa do livro.