TJDFT doa bens apreendidos a associação sem fins lucrativos

por ACS — publicado 2012-05-25T00:00:00-03:00
O Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios, por meio do Núcleo de Leilões Judiciais - NULEJ, realizou entre os dias 22 e 25 de maio a doação de diversos bens que estavam nos depósitos públicos das Circunscrições de Ceilândia, Taguatinga e Núcleo Bandeirante. A doação foi respaldada em legislação que permite tal procedimento em relação a bens levados a leilão, em mais de 3 hastas públicas, e não arrematados.

A beneficiada pelas doações foi a Associação Cultural de Esporte e Artes Central - ACEAC, entidade assistencial, sem fins lucrativos, sediada no Gama, que atende a aproximadamente 150 famílias com a distribuição de alimentos, ministração de cursos de informática, pintura em tela, futebol, reforço escolar, além de reciclagem de materiais.

Os bens doados são de pequeno valor venal e consistem basicamente em sucata, que deve ser usada nas atividades de reciclagem desenvolvidas pela Associação.

Visando atender outras instituições em futuras doações, o NULEJ solicita aos interessados que efetuem o cadastro no 6º andar do bloco B, alas B/C, sala 620-A. Para tanto, é necessário levar estatuto social, comprovante de inscrição estadual, comprovante de inscrição e de situação cadastral, certidão de qualificação (expedida pelo Ministério da Justiça), certidão negativa relativa a contribuições previdenciárias, certidão negativa de distribuição de ações trabalhistas, certidão de ações e execuções civis e criminais JEF e comprovante de endereço.