TJDFT recebe visita de magistrados do Mercosul

por ACS — publicado 2012-05-17T00:00:00-03:00
Magistrados do Paraguai, Uruguai e Chile fizeram uma visita institucional nesta quinta-feira, 17/5, ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. O Presidente do TJDFT, desembargador João de Assis Mariosi, recepcionou a comitiva no Salão Nobre.

Os magistrados fazem parte do Programa Joaquim Nabuco, do Supremo Tribunal Federal, que preza pela criação de um espaço regional de diálogo na área jurídica entre os países do MERCOSUL.

Participaram do evento o Dr. Lucio Mendoza, juiz do Tribunal de Apelação do Trabalho de Villa Hayes, Paraguai; Dr Luis Dantes Vinciguerra, juiz letrado de primeira instancia do Juizado Penal, do Uruguai; Dr Cristián Garcia, diretor de estudos do Tribunal Constitucional do Chile; Dr Arnaldo Prieto, juiz do Tribunal de Apelação Civil e Comercial, do Paraguai; Dr Rodrigo Kaufmann, advogado assistente do Min. Carlos Carmona do Tribunal Constitucional do Chile; e Dr Sebastián Loópez, relator titular do Tribunal Constitucional do Chile.

O juiz de Direito Hilmar Castelo Branco Raposo Filho explanou sobre o sistema jurídico do país. Falou sobre a organização e estrutura do poder judiciário brasileiro e também sobre o esforço do judiciário para aproximar a Justiça das pessoas mais carentes. Destacou a criação dos juizados especiais cíveis e da Justiça Comunitária.

Os juízes visitantes disseram que programas semelhantes existem em seus países. O juiz paraguaio afirmou que em seu país na área de violência doméstica eles têm o juiz de paz que adota medida de cautela e tem poder de polícia. Segundo ele, rapidamente a situação é resolvida.

Os magistrados assistiram ao vídeo institucional, que apresentou a missão do Tribunal, e puderam conhecer as unidade do TJDFT e suas funções. Os juízes assinaram o livro de visitas oficiais e ao final foram visitar as instalações da 3ª Turma Criminal e o Museu do Tribunal.