Aberto nesta terça-feira Seminário de Mediação e Conciliação do TJDFT

por ACS — publicado 2012-03-06T00:00:00-03:00
Iniciou nesta terça-feira, 6/3, e vai até sexta-feira, 9/3, o Seminário de Mediação e Conciliação do TJDFT: Reflexões e Desafios, promovido pela Escola de Administração Judiciária. Na solenidade de abertura, o Presidente do TJDFT, Desembargador Otávio Augusto Barbosa, destacou o resultado positivo dos processos de conciliação abertos no Distrito Federal: "Fizemos do DF um protótipo para o resto do país acerca deste tema. Neste Seminário, o TJDFT reafirma seu compromisso, com a sociedade do DF e do entorno, de trabalhar pela paz social".

Em seguida, a Ministra do STJ, Fátima Nancy Andrighi, proferiu a Palestra Magna: "Políticas Públicas, Mediação e Conciliação" e salientou a importância dos conciliadores na resolução dos conflitos. Segundo a ministra, "os conciliadores são os trabalhadores da primeira hora. Aqueles que recebem o primeiro impacto. São, sem dúvida, instrumentos da resolução de conflitos e pedagogos sociais, cujo trabalho tem ganhado espaço desde 1980".

O Juiz Federal da 4ª Região, Erivaldo Ribeiro dos Santos, membro do Comitê Gestor do Movimento pela Conciliação do Conselho Nacional de Justiça - CNJ abriu os trabalhos da Mesa Redonda - Marco Legal da Mediação e Conciliação e abordou o tema: "Novas Perspectivas da Implantação da Resolução 125". Afirmou que "a Resolução 125 é considerada o marco legal da conciliação. Propõe uma mudança de paradigma, fortalecendo a cultura do diálogo e do entendimento na solução do conflito contra a cultura da sentença".

Na sequência, o Coordenador do Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação do TJDFT, Marcelo Girade Corrêa, falou sobre o segundo tema da mesa: Implantação da Resolução 125 no âmbito do TJDFT: Avanços e Perspectivas. Traçou a história da conciliação e mediação no TJDFT desde os anos 80 até os tempos atuais. Finalizou sua palestra ressaltando o desafio de ver instalado em todos os Fóruns do DF os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania.

O terceiro tema da Mesa Redonda, "As Múltiplas Portas da Resolução de Conflitos", foi apresentado pelo Desembargador do TJDFT, Roberval Belinatti, Coordenador-Geral do Sistema Múltiplas Portas. Apresentou a estrutura do Sistema e destacou que "a própria comunidade poderá encontrar solução que atenda aos interesses das partes em litígio".

O primeiro dia do seminário foi encerrado com debates, mediados pela juíza de Direito Aposentada do TJDFT, Márcia Terezinha Gomes Amaral.

Dentre outras autoridades, estiveram presentes no Seminário o Presidente do Superior Tribunal Militar, Ministro Almirante de Esquadra Álvaro Luis Pinto, a Vice-Procuradora-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Zenaide Souto Martins, o Vice-Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal e Diretor da Escola de Administração Judiciária, Desembargador Mário Machado, o Juiz de Direito Gilmar Tadeu Soriano Presidente da AMAGIS-DF, Juíza Assistente da Corregedoria Marilza Gebrim, representando o Corregedor da Justiça do Distrito Federal, Desembargador Sérgio Bittencourt, o Procurador-Geral do Distrito Federal Rogério Leite Chaves, o Diretor-Geral Defensoria Pública do Distrito Federal Jairo Lourenço de Almeida, o Ouvidor da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Distrito Federal Marcelo França, representando o Presidente Francisco Caputo e representado o Advogado Geral da União o Dr. Arnaldo Sampaio Morais de Godoy.