Concluídas as discussões para a implantação do Alvará de Soltura eletrônico
por ACS —
publicado
2012-03-07T00:00:00-03:00
Consenso foi a palavra que marcou, na última quinta-feira, 1º de março, a reunião realizada entre o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, a Secretaria de Segurança Pública do DF e a Polícia Civil do DF para a implantação do PROALV - Projeto de Alvará de Soltura Eletrônico, previsto no Plano de Gestão do Biênio 2010-2012, o projeto está inserido no tema Tecnologia, na ação para estudar e desenvolver tecnologias para o processo eletrônico judicial. A reunião foi conduzida pelo Juiz Assistente da Corregedoria Pedro Yung-Tay Neto, para quem "A união de esforços dos órgãos envolvidos é que tornou possível a viabilização de tal projeto, que visa efetuar a soltura de presos com mais agilidade e segurança".
Após vários encontros - que contaram com a participação de representantes das áreas técnica e jurídica dos órgãos afetos - com o objetivo de conhecer e discutir os ajustes necessários ao sistema de informatização do Alvará de Soltura, os interessados chegaram a um acordo sobre sua implantação, que deverá ocorrer ainda neste mês de março.
A fim de avaliar o sistema, testando-o quanto a segurança, estabilidade, operacionalidade e consistência, o mesmo será implantado de maneira piloto na Vara de Execuções Penais - VEP e na Vara de Execução das Penas e Medidas Alternativas - VEPEMA. Nos seis primeiros meses da implantação, o Alvará será entregue tanto por meio eletrônico quanto físico, com o intuito de evitar qualquer prejuízo às partes, por eventual falha do sistema.
No mesmo encontro, restou acordado que, paralelamente à implantação do Alvará de Soltura eletrônico, o TJDFT irá trabalhar em outro sistema, de maior abrangência, que permitirá também a transmissão on line dos Mandados de Prisão expedidos e das sentenças criminais proferidas. O novo sistema será desenvolvido em parceria com a Secretaria de Segurança Pública e com a Polícia Civil do DF e poderá integrar eletronicamente informações constantes das bases de dados do Judiciário local, Polícia Civil, Polícia Federal e Ministério da Justiça, a fim de repassar tais informações com a rapidez e exatidão necessárias ao eficaz cumprimento dessas decisões.
A medida busca interligar os estados que irão sediar os jogos da Copa do Mundo de 2014, aumentando os mecanismos de segurança disponibilizados aos órgãos competentes, para bem realizar suas atribuições.
Após vários encontros - que contaram com a participação de representantes das áreas técnica e jurídica dos órgãos afetos - com o objetivo de conhecer e discutir os ajustes necessários ao sistema de informatização do Alvará de Soltura, os interessados chegaram a um acordo sobre sua implantação, que deverá ocorrer ainda neste mês de março.
A fim de avaliar o sistema, testando-o quanto a segurança, estabilidade, operacionalidade e consistência, o mesmo será implantado de maneira piloto na Vara de Execuções Penais - VEP e na Vara de Execução das Penas e Medidas Alternativas - VEPEMA. Nos seis primeiros meses da implantação, o Alvará será entregue tanto por meio eletrônico quanto físico, com o intuito de evitar qualquer prejuízo às partes, por eventual falha do sistema.
No mesmo encontro, restou acordado que, paralelamente à implantação do Alvará de Soltura eletrônico, o TJDFT irá trabalhar em outro sistema, de maior abrangência, que permitirá também a transmissão on line dos Mandados de Prisão expedidos e das sentenças criminais proferidas. O novo sistema será desenvolvido em parceria com a Secretaria de Segurança Pública e com a Polícia Civil do DF e poderá integrar eletronicamente informações constantes das bases de dados do Judiciário local, Polícia Civil, Polícia Federal e Ministério da Justiça, a fim de repassar tais informações com a rapidez e exatidão necessárias ao eficaz cumprimento dessas decisões.
A medida busca interligar os estados que irão sediar os jogos da Copa do Mundo de 2014, aumentando os mecanismos de segurança disponibilizados aos órgãos competentes, para bem realizar suas atribuições.