Desembargador Camanho fala sobre tipos de liminares em palestra

por ACS — publicado 2012-03-23T00:00:00-03:00
Nesta quinta-feira, 22/3, o Desembargador do TJDFT, Arnoldo Camanho, proferiu a palestra "Direito Processual Civil - Liminares e seus Requisitos", no Ciclo de Palestras ESA/DF da OAB - DF e destacou a importância de se saber diferenciar os diversos tipos de liminares, os tipos de situações em que podem ser concedidas e os pressupostos necessários à obtenção de cada uma.

O evento teve início com a fala do presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais da Seccional, Igor Carneiro de Matos, que ressaltou ser essencial a realização de aulas com temas relevantes para o cumprimento de sua missão institucional, por meio do aperfeiçoamento técnico dos advogados.

Em seguida, o Desembargador discursou sobre o tema e afirmou ser fundamental ao advogado saber as espécies de provimento liminar e os requisitos para cada uma delas. "O advogado que domina essa técnica, que sai do lugar comum de que toda liminar é cautelar e que os requisitos são sempre fumaça do bom direito e periculum in mora, tem pouca chance de se equivocar, e, portanto, terá sua postulação deferida".

Na avaliação do desembargador Arnoldo Camanho, a morosidade da Justiça é um problema de difícil solução. O término de um processo pode demorar muito. "Daí a importância das liminares, por meio das quais é possível obter, imediatamente, aquilo que normalmente poderia levar anos para ser concedido à parte", explica.

O Desembargador Camanho é Presidente da 4ª Turma Cível do TJDFT. Graduado pela Universidade de Brasília, onde cursou o Mestrado em Direito e Estado, Pós-graduado pela Academia de Direito Internacional de Haia, na Holanda, e pela Universidade de Coimbra, em Portugal, é Professor de Direito Processual Civil na Escola da Magistratura do Distrito Federal e no Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP. Também é membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP e do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM, onde já foi Presidente da seçao DF, nos biênios 2007/2009 e 2010/2011.

Para o presidente da OAB/DF, Francisco Caputo, a exposição sobre o tema tem o objetivo de orientar e facilitar o trabalho do advogado no Poder Judiciário, permitindo a máxima eficiência na tarefa de postular em nome da parte que ele representa.