Encontro discute papel do Judiciário no combate à violência contra a Mulher

por ACS — publicado 2012-03-02T00:00:00-03:00
Evento comemora o Dia Internacional da Mulher

O papel da Magistratura e do Judiciário Brasileiro na consolidação dos Direitos da Mulher será discutido na próxima quinta-feira (8/3), em Brasília, durante o Encontro "Por um Brasil sem violência contra a mulher", realizado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) com o apoio do TJDFT e da Frente Parlamentar Mista para o Aperfeiçoamento da Magistratura Brasileira. Na ocasião, serão apresentados relatos e depoimentos sobre os cinco anos da Lei Maria da Penha, sob o olhar dos magistrados que atuam nas Varas de Combate à Violência Doméstica.

O encontro será aberto pelo Presidente da AMB, Nelson Calandra, às 15 horas, no auditório da entidade, e contará com a presença de diversas autoridades, entre elas, o Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Desembargador Otávio Augusto Barbosa.

Por meio de sua Secretaria de Assuntos da Mulher Magistrada e da Vice-Presidência de Direitos Humanos, a AMB apresentará dados referentes aos avanços no combate à violência contra a mulher, desde a sanção da Lei, em 2006. De acordo com a Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, seis em cada 10 brasileiros conhecem alguma mulher que é, ou já foi, vítima de violência doméstica. Os principais álibis para as agressões são o machismo, apontado em 46% dos casos, e o alcoolismo, que aparece em segundo lugar, em 31% dos relatos. Passados mais de cinco anos da criação da Lei Maria da Penha, 94% das Mulheres afirmam conhecer a Lei. Contudo, apenas 13% compreendem seu conteúdo.

Atualmente, o Brasil possui 190 Centros de Referência no tema; 72 Casas Abrigo, 466 Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher; 93 Juizados Especializados e Varas Adaptadas; 57 Defensorias Especializadas; 21 Promotorias destinadas ao tema; 12 Serviços de Responsabilização e Educação do Agressor e 21 Promotorias/Núcleos de Gênero no Ministério Público.

O Distrito Federal foi a primeira unidade da Federação a instalar uma Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, no mesmo dia em que a "Lei Maria da Penha" entrou em vigor. Atualmente, todas as Circunscrições Judiciais do DF contam com juízos especializados no tema.


Encontro "Por um Brasil sem violência contra a mulher"

Data: 8/03/2012, às 15 horas, no auditório da AMB (Centro Empresarial Liberty Mall, Torre B, sala 1302, Brasília-DF)

Informações: (61) 2103-9018/9005