Fórum "Drogas, Justiça e Redes Sociais" termina com saldo positivo

por ACS — publicado 2012-03-30T00:00:00-03:00
Terminou nesta sexta-feira, 30/3, o Fórum "Drogas, Justiça e Redes Sociais". O último dia teve início com a palestra "A Justiça Além dos Muros dos Tribunais", apresentada pelo Promotor de Justiça Leandro Lobato Alvarez, do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios. Ele contou a sua experiência com redes sociais na cidade satélite de Brazlândia, como Coordenador do Comitê de Prevenção ao uso de Drogas.

Os Juízes de Direito do TJDFT, Asiel Henrique de Sousa e Paulo Giordano, apresentaram os temas "Audiências Coletivas com Usuários de Drogas" e "O Trabalho nas Varas de Entorpecentes", respectivamente. Na primeira apresentação, o Juiz Asiel narrou o trabalho do Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante com Audiências Coletivas, quando os usuários são instruídos sobre uma rede de instituições (centros de reabilitação) para as quais poderão ser encaminhados para tratamento ou locais onde obterão auxílio psicológico. O Juiz Giordano relatou o seu trabalho na 2ª Vara de Entorpecentes do DF e enfatizou a necessidade de se discutir a questão da descriminalização das drogas. Segundo ele, "o Estado tem que tratar (as drogas) como uma questão de saúde pública, para não colocar na mesma seara o traficante e o usuário".

A última palestra da parte da manhã foi "O Judiciário e a Abordagem Multidisciplinar", proferida pelo Juiz de Direito do TJRJ, Joaquim Domingos de Almeida Neto. O juiz apresentou sua experiência na cidade do Rio de Janeiro e elogiou o sistema do DF que serviu de inspiração para o trabalho carioca.

O Desembargador Arnoldo Camanho de Assis foi o mediador dos debates e encerrou a manhã destacando a importância do Judiciário e do Ministério Público no enfrentamento às drogas.

"Referência dos Usuários de Crack no Espaço Urbano" e "Entreleçamento entre Políticas Públicas e Danos Sociais" foram temas durante a tarde. O Dr. Carlos Salgado, médico psiquiatra do Hospital Mãe de Deus, em Porto Alegre-RS, foi o último palestrante com o assunto: "Internação Compulsória". Em sua fala, afirmou que internações involuntárias e voluntárias têm prognósticos semelhantes e que os dependentes químicos não são iguais.

Os debates foram mediados pela Juíza de Direito Érika Souto Camargo que, ao final, valorizou o enriquecimento adquirido após os ensinamentos. Disse que vai levar à Escola de Administração Judiciária do TJDFT a sugestão do palestrante Francisco Cordeiro de que nos próximos eventos haja a participação de usuários de drogas.

A Subsecretária de Atendimento a Jurisdicionados Usuários de Substâncias Químicas do TJDFT, Margarete Malvar, encerrou o Fórum. Ressaltou que o evento atingiu o objetivo de conhecer o que tem sido realizado pelos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário sobre o assunto.