Fórum "Drogas, Justiça e Redes Sociais" teve início nesta quinta-feira

por ACS — publicado 2012-03-29T00:00:00-03:00
Iniciou nesta quinta-feira, 29/3, o Fórum: "Drogas, Justiça e Redes Sociais", promovido pelo TJDFT, por meio da Escola de Administração Judiciária e da Secretaria Psicossocial Judiciária - SEPSI. Na solenidade de abertura, o Vice-Presidente do TJDFT, Desembargador Dácio Vieira, ressaltou que a sociedade deve se articular para discutir com diversos setores a questão do uso de drogas.

A mesa foi composta pelo Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, Desembargador Dácio Vieira, Desembargador Flávio Rostirolla, o Deputado Federal Osmar Terra, a Procuradora Geral de Justiça em exercício, Zenaide Souto Martins, o Secretário de Justiça e Direitos Humanos do DF, Alírio Neto, representando o governador do Distrito Federal, o Coordenador-Geral dos Cursos Destinados ao Aperfeiçoamento de Magistrados, Juiz de Direito Carlos Alberto Martins Filho e do Vice-Presidente da OAB-DF Emens Pereira de Souza.

A conferência magna "Neurociência da Drogadição: a Evolução do Marco Legal Brasileiro" proferida pelo Deputado Federal Osmar Terra, autor de Projeto de Lei nº7663/2000 que trata do aprimoramento da legislação existente, foi o destaque da manhã. Em suas palavras iniciais destacou que "não adianta só tratar, tem que se evitar a oferta".

O mediador dos debates no período matutino foi o Desembargador Flávio Rostirollla. Antes de iniciar os trabalhos, elogiou a palestra do Deputado Federal Osmar Terrra. "A palestra foi de grande valia para o Fórum. Elevou o conhecimento técnico e científico, esclarecendo sobre a dependência química e as razões que levam a pessoa a depender da droga", afirmou.

Foram debatidos também os temas "Políticas Públicas sobre Drogas no Brasil: Integração de Competências no Desempenho da Atividade Judiciária com Usuários e Dependentes de Drogas", apresentado por Carla Dalbosco, Diretora de Articulação e Coordenação de Políticas sobre Drogas, Secretária da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas - SENAD/ Ministério da Justiça e "Provimento nº 4 e Demais Ações do CNJ na Atenção ao Usuário de Drogas", proferido por Erivaldo Ribeiro dos Santos, Juiz Auxiliar do Conselho Nacional de Justiça - CNJ.

Na parte da tarde, o Fórum teve sequência com a palestra "Um Trabalho Inovador de Assessoramento aos Magistrados no Atendimento a Usuários de Drogas no Contexto da Justiça", ministrada pela Subsecretária de atendimento a jurisdicionados usuários de substâncias químicas do TJDFT, Margarete Malvar, e a Psicóloga Supervisora do Serviço de Atendimento a Usuários de Substâncias Químicas do Tribunal, Ivânia Ghesti Galvão.

"Novo Paradigma de Atuação do Ministério Público na Questão das Drogas" e "Plano Distrital de Enfrentamento ao Crack" também foram assuntos discutidos durante a tarde desta quinta-feira. A Juíza de Direito Margareth Aparecida Sanches de Carvalho foi mediadora dos debates. O dia terminou com a apresentação de painéis sobre diversos temas relacionados a drogas.

O Dr. Carlos Salgado, médico psiquiatra do Hospital Mãe de Deus em Porto Alegre - RS encerra o Fórum, amanhã, 30/3, com a palestra "Internação Compulsória".