Juíza do TJDFT participa de oficinas de trabalho sobre mediação e Justiça Restaurativa

por ACS — publicado 2012-03-30T00:00:00-03:00
A Juíza do TJDFT, Gláucia Falsarella Foley, participou nos dias 29 e 30 de março, a convite do Ministério da Justiça, das oficinas de trabalho que acontecerão por ocasião do 1º Workshop Regional, realizado em Brasilia, para discussão de Alternativas Penais, dentre elas, a mediação e a Justiça Restaurativa.

A magistrada é uma das Juízas Coordenadoras do Programa Justiça Comunitária, juntamente com a Juíza Carla Patrícia Frade Nogueira Lopes. Criado há 11 anos pelo TJDFT, o Programa tem contribuído para a democratização do acesso à Justiça por meio de métodos alternativos de solução de conflitos.

O Workshop Regional, que terminou na sexta-feira(30/03), foi promovido pelo Ministério da Justiça. O evento foi um dos muitos Workshops Regionais previstos para acontecer em todo o país neste primeiro semestre de 2012. O objetivo é a definição das diretrizes de condução da Política de Alternativas Penais pelo Ministério da Justiça e a sua divulgação em todo o território nacional.

Na última quarta-feira (28/3), a Juiza Gláucia Falsarella Foley reuniu-se com Secretário da Reforma do Judiciário, Flávio Caetano. Na ocasião o Secretário informou à magistrada que o Programa Justiça Comunitária do TJDFT está incluído nas diretrizes de atuação de sua gestão e ressaltou o interesse manifestado por alguns países vizinhos, especialmente o Uruguai, para implantação do Programa Justiça Comunitária naquele país.

Reconhecido como prática inovadora capaz de contribuir para a modernização e a qualidade da prestação jurisdicional, o Programa do TJDFT ganhou o Prêmio Innovare, no ano de 2005, e desde então conta com a parceria do Ministério da Justiça, por meio da Secretaria de Reforma do Judiciário.

Com isso, o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI, do Governo Federal, adotou a experiência do TJDFT, o que já resultou na implantação de 37 núcleos de Justiça Comunitária por todo o país. O sucesso da iniciativa tem sido referência para o Brasil e para vários países do mundo.